Brasil e política internacional
Presidencialismo é forma de governo inferior que só funciona nos EUA
29/09/2020
Opinião
Uma Justiça que produz, mas não julga
Automatização do Judiciário passa pela ideia de que decidir é produzir documentos decisórios
29/09/2020
As patentes e a segurança jurídica
Prazos para exploração necessitam de melhor regulamentação
22/09/2020
A LGPD entrou em vigor: o que muda agora?
Lei representa grande transformação no sistema de proteção de dados
21/09/2020
O Direito do Consumidor em Portugal
Constituição do país protege cidadãos de eventuais abusos do Estado
21/09/2020
A operação 'Oi/Tim, Telefônica e Claro' e seus riscos concorrenciais
Formação de consórcio pode constituir, em si, hipótese de notificação obrigatória ao Cade
18/09/2020
Vamos negociar?
Pensamento penal clássico foi atropelado pelo progresso e pela complexidade social
18/09/2020
A alienação fiduciária como garantia e a nova Lei do Agro
Alterações modernizam política de financiamento e dão maior segurança jurídica ao credor
11/09/2020
Tecnologia, concorrência e publicidade: aliadas da contabilidade
Restrições à liberdade publicitária são incompatíveis com as normas
11/09/2020
Considerações sobre a nova CIR e o patrimônio rural em afetação
Intenção do legislador em ampliar possibilidade de crédito no setor agrícola deve prevalecer
10/09/2020
Inconstitucionalidades e ativismo
Querer que um juiz se torne ativista é afrontar o próprio regime democrático
10/09/2020
5G sob o ponto de vista técnico e jurídico
Discussão sobre inovação digital certamente interferirá em outras esferas
09/09/2020