Testamentos durante o período de isolamento social
Elaboração de documento deve ser feita com critério para evitar questionamentos no futuro
20/04/2020
Elaboração de documento deve ser feita com critério para evitar questionamentos no futuro
20/04/2020
Momento traz incertezas e órgãos de controle devem agir
17/04/2020
Com o fim do 'voto de qualidade', órgão deve perder vício da parcialidade
17/04/2020
Cobertura de plano para tratamento de nova doença gera dúvidas
16/04/2020
Medida pune empresas cuja essencialidade não há como se questionar
15/04/2020
Aprovação de medidas de afogadilho pode sobrecarregar Justiça
14/04/2020
CNJ acerta ao recomendar diminuição da população carcerária
14/04/2020
Prazo de tolerância de 180 dias para finalização de obras pode ser insuficiente
14/04/2020
Avaliação de término unilateral de acordos deve ser feita com cautela
14/04/2020
Momento excepcional determina adoção de medidas não convencionais
09/04/2020
Com crise, cresce o risco de inadimplência em escolas e universidades
08/04/2020
Comunicação entre advogados e magistrados é direito assegurado
07/04/2020