Impeachment não é recall
Congresso poderia dar um passo rumo ao amadurecimento da questão
02/05/2021
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02/05/2021
Legislação não se aplica às pesquisas voltadas ao combate do Sars-Cov-2
30/04/2021
Medidas proporcionam maior economia e celeridade
29/04/2021
É preciso tecer considerações em prol de uma maior reflexão sobre o tema
28/04/2021
Pandemia precipitou uma vastidão de iniciativas voltadas ao entendimento da doença
23/04/2021
Pandemia trouxe desafios para relações comerciais entre locadores e locatários
23/04/2021
Nova Lei de Licitações representa avanço, mas êxito dependerá de sua correta aplicação
22/04/2021
Tudo indica que os tribunais irão repelir tal norma legal
20/04/2021
Empresa pode utilizar seu poder discricionário para desligar profissional
16/04/2021
Empresário bem-sucedido é empresário bem assessorado
15/04/2021
Ataques a membro do STF em razão do exercício da função jurisdicional merecem reprovação
14/04/2021
Algumas lacunas ainda deverão ser preenchidas pela doutrina e jurisprudência
14/04/2021