Acusado de improbidade administrativa tem direito ao silêncio
Representado também pode decidir quais perguntas prefere responder na audiência de instrução
18/05/2021
Opinião
Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
CPI para apurar crimes ambientais contribuiria para revisão de políticas públicas
17/05/2021
ADC 49 cria perplexidades no recolhimento do ICMS
STF deve ser instado a se manifestar sobre o alcance e os efeitos de recente decisão
14/05/2021
Tentativa de autocomposição prévia para ajuizar ação pode prejudicar credor
Emenda da MP 1040/21 propõe a alteração do artigo 17 do Código de Processo Civil
12/05/2021
As vitórias do Fisco contra o contribuinte nas Cortes Superiores
Advogados têm maior dificuldade para serem ouvidos em julgamentos virtuais
10/05/2021
Os depoimentos de Mandetta e Teich e as omissões do governo
Trabalhos da CPI caminham bem e cumprem seu papel republicano
07/05/2021
Herança afetiva: o patrimônio de Paulo Gustavo para todo o Brasil
Seu grande legado foi o afeto, que sempre cativou a todos
06/05/2021
Um impeachment impossível em Santa Catarina
Processo contra governador carece de fundamentação suficiente para a sua continuidade
06/05/2021
O Titula Brasil e a necessidade urgente de regularização fundiária
Programa visa permitir que o Incra agilize os processos na área
05/05/2021
O tortuoso caminho até o impeachment em Santa Catarina
Falta justa causa para o exercício da ação penal contra governador
04/05/2021
O retrocesso no combate à corrupção no Brasil: a quem devemos culpar?
Regulamentação do lobby teria o condão de separar "joio do trigo"
03/05/2021
A independência mitigada das instâncias e o curioso impeachment de SC
Polícia, PGR e STJ já constataram a inocência do governador Carlos Moisés
02/05/2021