Opinião

nem todo tratamento inovador é experimental. Um tratamento pode ser novo, complexo e caro, mas ainda assim ter registro sanitário, indicação médica e evidênciacientífica

Ao adotar interpretações ampliativas, impõe-se um regime gravoso aos contribuintes, inclusive àqueles que se encontram em situação de fragilidade econômico-financeira

Crescimento da participação dos brasileiros em investimentos é positivo, mas expansão precisa ser acompanhada por uma cultura de transparência, supervisão regulatória e responsabilização

Crescimento dos afastamentos psiquiátricos exigirá maior qualificação técnica dos peritos

Alterar a rotina produtiva do país sem o devido gradualismo destrói a viabilidade dos negócios

A acusação inflada serve para justificar interceptações telefônicas, quebras de sigilo e prisões cautelares em extensão muito superior àquela autorizada pelos fatos concretamente investigados

Desafio é controlar sem violentar e impedir fraudes sem instaurar tribunais de aparência

Por Guilherme Gabriel Cesco* — A reforma da tributação sobre o consumo, promovida pela EC 132/2023 e regulamentada pela LC 214/2025, contém o critério espacial como elemento central da regra-matriz...

Por Sandra Regina Freire Lopes* A recente reportagem publicada pela Repórter Brasil , relatando autuações envolvendo grifes de moda por supostas condições análogas à escravidão em oficinas terceirizadas, reforçou...

Por Thais Santana Maia* — Historicamente, no Brasil, os incentivos fiscais possuem um papel de destaque no desenvolvimento econômico e social dediversas regiões e setores, além de estimular investimentos...

Convenções e acordos serão instrumentos fundamentais para construção de soluções criativas, modernas e compatíveis com cada setor produtivo

Solução adotada pelo STF suscita preocupações jurídicas e econômicas significativas