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Moraes decide que ex-presidente seguirá na superintendência da PF

Para os advogados do banqueiro, a decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, mantida pelo TRF-1, pode não ter sido baseada nos elementos dos autos

Trânsito em julgado foi reconhecido após ex-presidente não apresentar embargo de declaração

Briga por Gary foi parar na justiça da Pensilvânia e custou US$ 25 mil.

Especialista alerta que novo cadastro dará fim à informalidade nos aluguéis e que formalização passa a ser indispensável para evitar sanções severas

Pedidos de declaração de inconstitucionalidade são julgados improcedentes

Caso agora depende apenas de decisão do ministro Alexandre de Moraes

Benefício será pago a mais de 2,3 milhões de segurados

Segundo advogado, atrasos condominiais atrapalham planejamento e pioram poder de barganha com fornecedores

PL propõe medidas de natureza penal, civil e administrativa, e bloqueio emergencial de valores

Especialista ressalta a importância de avanços legislativos que fortaleçam a coleta de dados

Justiça determina que Nikolas Ferreira pague R$ 40 mil a uma mulher trans por dano moral