Lei que restringe auxílio-reclusão acende alerta sobre punição a pessoas inocentes
Medida é considerada controversa por penalizar pessoas que não cometeram nenhum delito, mas que são afetadas indiretamente.
02/04/2026
Notícias
Projeto prevê correção do FGTS pela inflação
Em tramitação na Câmara dos Deputados, proposta determina ajuste conforme o IPCA
02/04/2026
TRF-1 anula decisão por falta de fundamentação e violação ao direito de defesa
Autor sofreu lesão no tornozelo durante atividade militar, com agravamento após novo acidente
02/04/2026
Caso Evandro: a responsabilidade do Estado e o direito à reparação
Episódio reacende debate sobre a responsabilidade do Estado por abusos cometidos nos processos
02/04/2026
Livro que reúne análises penais e processuais sobre 8 de janeiro será lançado em São Paulo
Obra reúne análises sobre competência jurisdicional, imputação penal, colaboração premiada, produção probatória, dosimetria da pena e limites do STF
02/04/2026
Decano do TJ-SP fala em ampliar expediente e o atendimento presencial
Damião Cogan defende discussões sobre mudanças para melhorar serviços jurisdicionais
02/04/2026
Justiça do Pernambuco condena shopping por barrar adolescentes
Decisão considerou que estabelecimento impediu acesso com base em estereótipos
02/04/2026
Justiça anula multa ambiental a Neymar por construção de lago artificial
Juiz apontou falta de provas materiais dos danos ao meio-ambiente por lago construído pelo jogador em Mangaratiba
02/04/2026
Eleições 2026: prazo para regularizar o título termina em maio; veja datas
Eleitores têm pouco mais de um mês para requerer transferência de local de votação
02/04/2026
AGU notifica Google para desindexar sites que criam nudes falsos com IA
Ferramentas utilizam modelos de inteligência artificial e técnicas de deepfake para produzir conteúdo sexual falso baseado em pessoas reais
02/04/2026
Empresa é condenada por atraso reiterado no pagamento de salários
Na ação, o empregado apresentou extrato bancário que mostra demora de cerca de dez dias, segundo decisão do TRT-24
02/04/2026
DOU traz regras sobre esporte, tributos e desenvolvimento
Atos tratam de política pública, controle fiscal e premiação institucional O Diário Oficial da União de 2 de abril de 2026 reúne atos voltados à estruturação de políticas públicas e...
02/04/2026