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O debate sobre segurança digital entrou em uma nova fase em 2026. Se antes a principal preocupação estava em ataques cibernéticos sofisticados, hoje o foco passa a recair sobre...

Trabalhadora sofreu uma fratura vertebral quando o veículo fretado pela empregadora passou em alta velocidade sobre um quebra-molas, arremessando-a contra o assento

Acordos despenalizadores são inaplicáveis em crimes raciais; réu foi acusado de discriminar comunidades islâmicas

Recurso tem origem no DF, em ação movida por um estudante com deficiência. O pedido de matrícula em uma escola perto de casa foi negado pelo TJ-DF

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6 de abril de 2026, publica atos relevantes em matéria de defesa comercial, regulação financeira, tributação e execução orçamentária. As medidas incluem...

Laudo apontou que a conduta da unidade não seguiu protocolos obstétricos recomendados e terá de pagar R$ 100 mil

Conciliação encerra impasses ocorridos durante a fase de execução da sentença que condenou as universidades federais do Ceará a reconhecerem direito dos docentes.

Decisão levou em conta o interesse público na destinação adequada do espaço

Medicamento proporcionou avanço significativo ao tratamento

Para a Justiça, houve apenas o livre embate de opiniões; agente político pedia indenização por falas que considerou racistas e homofóbicas

Decisão aponta indícios de contaminação estrutural do processo avaliativo que comprometem os princípios da moralidade

Interrogatório ocorrerá no âmbito da ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo. Parlamentar está nos EUA.