STJ nega liminar para reduzir pena de mãe que matou o filho
Mulher teve ajuda do padrasto da criança para ocultar o corpo em freezer doméstico
Notícias | 02/02/2026
Notícias
Educador social que sofreu transfobia será indenizado
Profissional relatou ter enfrentado situações de constrangimento e isolamento
Notícias | 02/02/2026
Coca-Cola é condenada a indenizar consumidor por refrigerante com fragmentos de vidro
Empresa de bebidas e seguradora terão de pagar R$ 10 mil por dano moral em caso ocorrido no Rio de Janeiro
Notícias | 02/02/2026
STF manda PF apurar suposta espionagem contra agentes públicos do Recife
Caso foi levado ao Supremo por três ocupantes de cargos da prefeitura da capital pernambucana
Notícias | 02/02/2026
Reforma Tributária muda IPTU e IPVA e impacta contribuintes a partir de 2026
Novo sistema exigirá atenção de estados, municípios e cidadãos, que precisarão se adaptar às alterações nos tributos sobre a propriedade
Notícias | 02/02/2026
Personal trainer suspeito de dar golpes em clientes vira réu
Homem induzia vítimas ao erro ao alegar falhas nos pagamentos feitos por cartão de crédito
Notícias | 02/02/2026
Encontro casual em bar não descumpre medida protetiva
TJ-GO suspendeu a tornozeleira de investigado por considerar medida desproporcional
Notícias | 02/02/2026
Maus-tratos: veja os estados com mais e menos inquéritos
Segundo levantamento, Brasil registrou mais de 600 investigações apenas em janeiro
Notícias | 02/02/2026
DOU: Gecex endurece defesa comercial e CMED atualiza regras de preços de medicamentos
Diário Oficial traz medidas sobre antidumping, ajustes na NCM e critérios para formação de preços no setor farmacêutico
Notícias | 02/02/2026
Construtora não responde por morte de encarregado em obra
Para TST, não há elementos que vinculem o homicídio às atividades do trabalhador
Notícias | 01/02/2026
TJMG condena motorista a devolver R$ 88 mil desviados de idosa
Ré se aproveitou da confiança da vítima para fazer 48 transferências bancárias, sem autorização
Notícias | 01/02/2026
Justiça determina que DF melhore qualidade do ar sob pena de multa
Ação tem o objetivo de garantir a efetividade da legislação e a proteção da saúde pública
Notícias | 31/01/2026