Notícias

Procuradores destacam que durante o governo do general foram realizadas graves violações de direitos humanos

Deputado federal é acusado de intervir em processos judiciais para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da condenação por tentativa de golpe

Encontro ocorre nos dias 27 e 28 de novembro

Técnica médica é minimamente invasiva e associada a menor tempo de internação. Decisão é da 9ª Turma do TRT-1

Advogadas especialistas apontam caminhos para consumidores garantirem seus direitos antes de recorrer à Justiça

Corte decidiu que os segurados não precisam devolver valores recebidos

Magistrado de São Paulo aponta manipulação de informações e inclusão irregular de dívidas

Texto já sancionado institui Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial

Estrutura quer padronizar provas e criar diretrizes nacionais para evitar falhas no sistema de Justiça

Gestão pede mais prazo e aponta impacto na saúde pública

Para TST, clube pode arcar com despesas do processo trabalhista movido por ex-funcionário

AGU impede cobrança de R$ 8 bilhões de ex-acionistas do Banco Sul Brasileiro