Brasil expõe modelo de resposta institucional a ataques contra a democracia
Edson Fachin apresenta na Costa Rica a leitura jurídica do enfrentamento aos abalos institucionais recentes
Notícias | 24/11/2025
Notícias
TJ-SP abre inscrições para vaga no Órgão Especial; veja como participar
Desembargadores e desembargadoras deverão se candidatar até dia 3 de dezembro
Notícias | 24/11/2025
TST: conciliações ultrapassam R$ 360 milhões desde setembro
Foram homologados 1.063 acordos em menos de dois meses
Notícias | 24/11/2025
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Ex-presidente está em uma sala da Superintendência da PF, em Brasília, desde sábado (22)
Notícias | 24/11/2025
Tentativas de fraude documental mais do que dobram em três anos
Em 2025, 84% das tentativas de fraude envolveram o Registro Geral (RG)
Notícias | 24/11/2025
Lei permite troca de nome sem justificativa; veja quantos brasileiros já fizeram isso em 2025
São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul lideram os pedidos de alteração
Notícias | 24/11/2025
Plano deve custear produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca
STJ considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença
Notícias | 24/11/2025
Acordo de US$ 190 milhões expõe nova etapa do caso Cambridge Analytica
Meta fecha entendimento em Delaware e aceita mudanças de governança após acusações de falhas na proteção de dados
Notícias | 23/11/2025
Linguagem Simples em órgãos públicos vira lei
Objetivo é dar aos cidadãos informações governamentais de forma clara
Notícias | 23/11/2025
MPF cobra avanço contra racismo no futebol
Procuradoria envia à CBF e ao governo propostas com ajustes estatutários e punições esportivas
Notícias | 22/11/2025
Tecnologia impulsiona medidas preventivas nos juizados especiais
CNJ aposta em dados e inteligência artificial para conter demandas de massa e ampliar conciliações
Notícias | 22/11/2025
AGU cobra Meta por posts de médicos contra vacinas
Notificação extrajudicial exige remoção de conteúdos em até 72 horas e aponta violação à lei
Notícias | 22/11/2025