Dino determina que MS indenize homem que ficou preso além do tempo devido
Para o ministro, falha estatal retardou injustamente a progressão de regime, caracterizando erro judiciário e administrativo
Notícias | 29/01/2026
Notícias
AGU diz que riscos fiscais judiciais da União caíram R$ 1,25 tri entre 2022 e 2025
Queda no passivo potencial reflete vitórias no STF, mudança institucional e nova gestão do contencioso federal
Notícias | 29/01/2026
Nome de deputado citado no caso Banco Master é de primo homônimo
Referência ao parlamentar João Carlos Bacelar (PL-BA) justificou a remessa do processo ao STF
Notícias | 29/01/2026
Toffoli detalha andamento do caso Banco Master no STF
Ministro afirma que, encerradas as investigações, será possível examinar os inquéritos para "eventual remessa às instâncias ordinárias"
Notícias | 29/01/2026
Justiça suspende lei que proibiria cotas raciais em universidades de SC
Desembargadora concede liminar para manter ações afirmativas no ensino superior e evitar prejuízos a alunos e instituições
Notícias | 29/01/2026
Barulho e obras lideram conflitos em condomínios, segundo levantamento
Assassinato da corretora Daiane Alves de Souza, em Goiás, evidenciou o risco da escalada de desavenças em espaços residenciais
Notícias | 29/01/2026
Empresário acusado de matar gari vai a júri popular
Juíza manteve qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou defesa da vítima
Notícias | 29/01/2026
Cão Orelha: defesa pede cautela e diz que adolescentes estão sofrendo “linchamento virtual”
Advogados afirmam que menores não aparecem em vídeos que circulam nas redes sociais
Notícias | 29/01/2026
Moradora de condomínio é condenada por agredir vizinho e jogar fezes de cachorro nele
Mulher terá que pagar R$ 2 mil por danos morais ao autor da ação
Notícias | 29/01/2026
Lucro Presumido: Receita amplia erro no adicional de 10%
Nova regra exige controle trimestral para empresas com faturamento acima de R$ 5 mihões
Notícias | 29/01/2026
DOU: Presidência da República publica despachos e atos do Novo PAC
Confira os destaques do Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)
Notícias | 29/01/2026
Galo da Madrugada vence o Mineiro na Justiça
A poucas semanas do Carnaval, Justiça Federal rejeita pedido do Atlético Mineiro pelos direitos da marca "Galo Folia", usada pelo bloco do Recife
Notícias | 28/01/2026