Empresas podem adotar flexibilizações simultâneas com empregados
Suspensão de salário não deve ocorrer sem auxílio do governo, defende advogada
Notícias | 24/03/2020
Notícias
Receita suspende prazos processuais até 29 de maio
Fiscalização de empresas segue normalmente
Notícias | 24/03/2020
Crescem demandas consultivas e trabalhistas em escritórios
Bancas registram queda em atividades no contencioso e criminal
Notícias | 23/03/2020
Pacote financeiro é avanço, mas tributaristas defendem mais medidas
Algumas ações anunciadas valem apenas por três meses
Notícias | 23/03/2020
Preso deixa a cadeia com base em nova recomendação do CNJ
Para conter coronavírus, progressão de regime é antecipada
Notícias | 20/03/2020
Fim do voto especial no Carf tem apoio de tributaristas
Se houver empate, caso será automaticamente favorável ao contribuinte
Notícias | 20/03/2020
Flexibilização da CLT divide advogados especialistas
Acordos individuais durante pandemia serão preponderantes em relação à lei, diz advogada
Notícias | 20/03/2020
Fechamento de lojas e shoppings desafia comerciantes
Férias coletivas e licença remunerada são opções para empregadores
Notícias | 20/03/2020
PGFN suspende cobranças por 90 dias
Tempo é essencial para contribuintes se organizarem, afirma advogado
Notícias | 19/03/2020
Condomínios podem interditar áreas comuns para combater pandemia
Direito à propriedade não pode se sobressair ao de saúde, avaliam advogados
Notícias | 19/03/2020
Estado de calamidade facilitará gastos e contratações pelo governo
Medida é aplicada em situações que “afetem a normalidade coletiva da sociedade”
Notícias | 18/03/2020
Sem opção de home office, diarista deve negociar com empregador
Legislação protege empregado doméstico enquanto diarista depende de acordo
Notícias | 18/03/2020