Voto impresso é suscetível a fraudes e pode parar na Justiça
Grupo de deputados defende uma implantação escalonada da modalidade
05/07/2021
Notícias
Carf regulamenta sessões virtuais de julgamentos
Causas devem seguir o limite financeiro de R$ 36 milhões
02/07/2021
Reforma pode ampliar terceirização do serviço público
Parcerias seguem hoje regras específicas previstas em lei
02/07/2021
STF deliberou sobre número recorde de processos em 2020
Dados são do Anuário da Justiça Brasil, que chega à 15ª edição
29/06/2021
Reforma vai elevar carga tributária de empresas, dizem especialistas
Proposta prevê volta da taxação sobre lucros e dividendos
28/06/2021
Banco pode debitar valor mínimo de fatura atrasada, diz STJ
Corte julgou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra banco
25/06/2021
Câmara aprova incentivo a doações para pesquisas sobre Covid-19
PL traz limites de dedução de impostos e não vale para todas as empresas
24/06/2021
Mais investidores recolhem imposto com multa e juros
Movimento é reflexo do maior número de pessoas físicas com conta aberta na B3
23/06/2021
Proposta para novo CPP oficializa “investigação defensiva”
Ministério Público vê possibilidade de abusos e constrangimentos; advogados discordam
22/06/2021
Simplificação de normas necessita de discussão, dizem advogados
Secretário afirmou que governo pretende consolidar mais de mil regras
21/06/2021
Alteração em Lei de Improbidade impactará casos em andamento
Princípio constitucional da retroatividade da lei mais benéfica deve ser aplicado
18/06/2021
Livro aborda aspectos relevantes da LGPD
Obra conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros
16/06/2021