Justiça condena União a indenizar família de médico vítima de Covid
Profissional atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes em Joiville
11/10/2022
Notícias
Lei que proibia multa por quebra de fidelização é inconstitucional
Decisão do STF ocorreu em relação aos serviços de TV por assinatura, telefonia e internet no RJ
11/10/2022
Seminário do IBCCRIM reúne palestrantes em SP
Evento pela primeira vez será realizado de forma híbrida
10/10/2022
Juiz pode autorizar alternativa para venda de ativo após rejeição de credores
Para STJ, é preciso analisar Lei 11.101/2005 sem as alterações trazidas pela Lei 14.112/2020
10/10/2022
Ministro admite retroatividade em acordo de não persecução penal
Ricardo Lewandowski concedeu benefício em processo iniciado antes da vigência do Pacote Anticrime
10/10/2022
STJ admite sanções penais mais brandas em acordo de colaboração
Relatora, ministra Nancy Andrighi deverá analisar novamente a homologação da proposta
07/10/2022
Aposentadoria do marido não impede concessão de benefício à idosa
Para Justiça, valor recebido pelo homem não deve ser considerado no cálculo da renda familiar
07/10/2022
Julgamento sobre obtenção de dados de internet no exterior é adiado
Sessão foi suspensa após pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes
06/10/2022
Receio de condenação pode ter levado Musk a retomar compra do Twitter
Avaliação é do advogado especializado em Direito Empresarial Marcelo Godke
06/10/2022
Justiça concede rescisão indireta a mulher com deficiência
Trabalhadora também é mãe de criança dependente de cuidados especiais
06/10/2022
Ministério da Justiça da Itália pede extradição de Robinho
Constituição brasileira não prevê transferência de condenado
05/10/2022
STF valida apreensão de drogas sem mandado de busca e apreensão
Colegiado entendeu que havia fundadas suspeitas de tráfico internacional de drogas em caso ocorrido em galpão do Porto de Itaguaí
05/10/2022