Alexandre de Moraes determina que PMs desbloqueiem rodovias
Caminhoneiros contrários ao resultado das eleições obstruem estradas em protesto
01/11/2022
Notícias
Emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
Para STJ, recurso só é possível em decisão de natureza interlocutória
31/10/2022
Candidatos devem apresentar contas à Justiça Eleitoral
Quem disputou o segundo turno tem 20 dias para apresentar documentos
31/10/2022
Justiça absolve réu que fez falsificação grosseira de CNH
Para relatora do recurso, documento era incapaz de ludibriar policiais
31/10/2022
Plenário Virtual do STF passa por atualizações
Mudanças visam refletir da forma mais aproximada possível a atuação no Plenário presencial
28/10/2022
Estupro de menor em ambiente familiar deve ser julgado em vara especializada
Decisão da Terceira Seção do STJ pacificou divergência existente no tribunal
27/10/2022
Nunes Marques mantém empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil
PDT alega que modalidade pode ampliar o superendividamento do beneficiário
27/10/2022
Justiça do Trabalho recomenda retorno presencial no 1º e 2º graus
Corregedora entende que não há mais justificativas para o trabalho remoto
26/10/2022
Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade de plano coletivo
STJ permitiu que mulher com mais de 70 anos mantivesse o benefício
26/10/2022
Casos de assédio eleitoral desafiam setores de RH
Empregado tem direito de ajuizar reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta
26/10/2022
Convite por WhatsApp a testemunha de audiência precisa ser comprovado
Trabalhador pediu nulidade de audiência em que testemunha não compareceu
25/10/2022
4º Edital INW irá beneficiar organizações sociais com aporte financeiro
Serão concedidos aportes financeiros de até R$ 25 mil para cinco projetos
25/10/2022