STJ dispensa citação em medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Para ministros da Quinta Turma, medidas possuem natureza cautelar
14/11/2022
Notícias
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
Para colegiado do TST, medida não é adequada para garantir o pagamento de dívida
09/11/2022
Aposentadoria paga após morte de segurado não pode ser cobrada de banco
TRF-4 entendeu que cabia ao INSS conferir os óbitos de segurados
09/11/2022
AASP e IASP convidam advocacia e Judiciário para o diálogo
Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça
08/11/2022
Empresa de internet, independente da origem, deve se submeter à lei brasileira
Entendimento do STJ ocorreu em caso de professores investigados por suposto assédio sexual
08/11/2022
Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares
Ministra Nancy Andrighi destacou que a autonomia privada predomina no direito civil brasileiro
07/11/2022
Direitos autorais não se aplicam a formato gráfico para buscas na internet
Decisão do STJ foi tomada em julgamento de recurso do Google contra condenação por plágio
07/11/2022
STF julgará responsabilidade do Estado por mortes de civis
Caso em questão diz respeito à morte de um homem dentro de casa, na comunidade de Manguinhos
07/11/2022
STJ definirá se é possível aumentar pena em mais de um sexto por reincidência
Para relator, há divergência a respeito do tema nas turmas de Direito Penal da Corte
04/11/2022
Analista de TI pode trabalhar da Itália para cuidar de filho autista
Mãe está gravemente doente e não consegue cuidar do rapaz
04/11/2022
Grupo de trabalho da CBF discute crimes de racismo no futebol
Encontro reuniu representantes de movimentos sociais, do Senado e do STJD
04/11/2022
TJ paulista participa do Mês Nacional do Júri
Campanha instituída pelo CNJ prioriza a realização de sessões de julgamento em todo o país
01/11/2022