TJ-SP mantém condenações por fraude milionária contra empresa
Esquema fraudulento gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões
03/03/2023
Notícias
Perfilamento racial deve ser abolido da prática policial, defendem ministros
Quatro votos já foram apresentados no Supremo Tribunal Federal
03/03/2023
STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro na Itália
Medida é necessária para que pena possa ser cumprida no Brasil
02/03/2023
Optometrista é condenado por exercer procedimentos de oftalmologia
Associação mineira alegou exercício ilegal da profissão
02/03/2023
Não cabe ao STF julgar militares, diz advogado
Alexandre de Moraes decidiu que Supremo julgará todos envolvidos nos atos de janeiro
02/03/2023
Multa prevista em acordo homologado tem natureza de cláusula penal
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma imobiliária
02/03/2023
Justiça condena advogada a indenizar Prevent Senior em R$ 300 mil
Em decisão, juiz apontou “tentativa de assassinato de reputação de empresa de grande porte”
01/03/2023
Justiça autoriza penhora de aposentadoria para pagar honorários advocatícios
Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a medida
01/03/2023
PL prevê parcelamento para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"
Projeto apresenta seis planos de pagamento, com prazos de 20, 15, 10, 5 e 2,5 anos
28/02/2023
Firmeza do magistrado não caracteriza quebra da imparcialidade
Juiz deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – para que seja buscada a verdade, diz STJ
28/02/2023
STF julgará militares envolvidos em atos de 8 de janeiro
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que fixou a competência da Corte
28/02/2023
Justiça bloqueia linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos
Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo de vítimas
27/02/2023