Reunião para discutir piso de enfermagem é adiada
Encontro mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho foi reagendado para 26 de outubro
Notícias | 09/10/2023
Notícias
Tarcísio de Freitas sanciona lei que reajusta custas judiciárias
Segundo o TJSP, as custas cobradas em São Paulo continuarão abaixo da média nacional
Notícias | 06/10/2023
Morre, em Brasília, ministro Moreira Alves
Magistrado integrou a Corte por 27 anos e 10 meses
Notícias | 06/10/2023
Gestante contratada temporariamente tem direito à licença-maternidade
Decisão do STF deve ser aplicada a todos os processos semelhantes
Notícias | 06/10/2023
Representantes dos três poderes celebram 35 anos da Constituição
Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco estiveram no Congresso
Notícias | 05/10/2023
STF determina que governo elabore plano para melhorar sistema prisional
Para Barroso, situação compromete a capacidade de ressocialização
Notícias | 04/10/2023
Comissão do Senado aprova pena de até oito anos para crime de pirâmide financeira
Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Notícias | 04/10/2023
CDI não pode ser utilizado como índice de correção monetária
Para STJ, aplicação da taxa é inadequada em razão da sua própria natureza
Notícias | 03/10/2023
Informativo do STJ trata de responsabilidades em cancelamentos de voos
Vendedora de passagem não responde solidariamente por danos morais
Notícias | 03/10/2023
Torcida do Vasco não pode responder por posse de granada, explica advogado
Especialista esclarece que, no Direito Penal, não há a responsabilidade objetiva
Notícias | 03/10/2023
Setembro Azul foi tema de encontro no Instituto Nelson Wilians
NWADV tem programa pioneiro de inclusão e diversidade para a comunidade surda
Notícias | 29/09/2023
Reforma Tributária pode aumentar busca por planejamentos sucessórios
Advogados avaliaram possíveis consequências da aprovação da PEC 45
Notícias | 29/09/2023