Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado
Medida vale para execução de aluguéis, diz STJ
Notícias | 29/09/2023
Notícias
STJ rejeita agravamento do risco em seguros de acidente pessoal
Empresa alegava direção em alta velocidade para negar cobertura
Notícias | 28/09/2023
STF suspende julgamento sobre Google e caso Marielle
Justiça quer informações sobre pesquisas relacionadas à vereadora
Notícias | 28/09/2023
Resolução implementa sustentação oral no Plenário Virtual do STF
Processos tratam de casos com repercussão geral e reafirmação de jurisprudência
Notícias | 28/09/2023
Preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
Entendimento, por maioria de votos, é da da Quinta Turma do STJ
Notícias | 27/09/2023
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Proposta de alteração foi feita pelo atual presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes
Notícias | 27/09/2023
Aras destaca unidade do Ministério Público em despedida do CNMP
Mandato se encerrou nesta terça-feira (25)
Notícias | 26/09/2023
OAB SP, AASP, ABRAT e APDT discutem decisões trabalhistas do STF
Ministra Carmen Lúcia será uma das palestrantes
Notícias | 26/09/2023
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato
Ministro foi o entrevistado de estreia do programa "DR com Demori", da TV Brasil
Notícias | 26/09/2023
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Para Corte, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis
Notícias | 26/09/2023
Não é possível pesquisar Simba e Coaf para execução civil, diz STJ
Empresa sustentava que indeferimento prolonga demasiadamente o processo
Notícias | 25/09/2023
STF pode definir na quarta-feira tese final sobre marco temporal
Exploração econômica das terras pelos indígenas deve ser debatida
Notícias | 25/09/2023