STF começa a julgar se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
Tema tem repercussão geral e decisão será aplicada a todos os demais casos semelhantes
Notícias | 06/09/2024
Notícias
STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em MG
Para Corte, TJ-MG desconsiderou provas importantes em decisão
Notícias | 06/09/2024
Boulos (23%), Marçal (22%) e Nunes (22%) seguem em empate técnico
Levantamento foi o primeiro após o início do horário eleitoral gratuito
Notícias | 05/09/2024
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso ao X
Duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk
Notícias | 05/09/2024
Trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta será indenizada
Mulher não foi contaminada por doenças, mas teve que se submeter a diversos exames
Notícias | 05/09/2024
Senado aprova projeto que incentiva produção e mercado de hidrogênio verde
Total de crédito fiscal passível de ser concedido entre 2028 e 2032 será de R$ 18,3 bi
Notícias | 05/09/2024
TV por assinatura não pode impor ao cliente responsabilidade total pelos equipamentos
STJ considerou abusivas cláusulas de contratos de operadoras
Notícias | 05/09/2024
Impossibilidade de rever provas e peculiaridades levam STJ a afastar estupro contra menor
Para STJ, caso analisado apresenta peculiaridades que impedem a simples aplicação do tipo penal
Notícias | 04/09/2024
TSE disponibiliza consulta a locais de votação
Eleições vão definir prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades
Notícias | 04/09/2024
STF encerra processos administrativos contra presidente do BC
Investigações sobre offshore de Roberto Campos Neto foram arquivadas
Notícias | 04/09/2024
STF deve barrar inclusão do ISS no PIS/Cofins, mas modulação ainda gera dúvidas
Possibilidade de restituição de tributos pagos indevidamente é tema central de julgamento
Notícias | 03/09/2024
Fragata e Antunes escolhe o fluminense Giusto e Klein para parceiro na área penal
“Cooperação se confirma em boa hora", diz Andressa Barros, CEO do Fragata e Antunes
Notícias | 03/09/2024