Voto de desempate no Carf rende mais de R$ 12 bi ao governo
Regra que favorece a Fazenda voltou a vigorar neste mês
Notícias | 17/10/2023
Notícias
STF nega diminuição de pena de Daniel Silveira
Ex-deputado foi condenado por ameaça ao Estado Democrático de Direito
Notícias | 17/10/2023
ITCN debate relação entre desigualdade salarial e maternidade
Caroline Burle (foto), cofundadora da ONG liBertha.org, falará sobre o tema
Notícias | 17/10/2023
Aplicação de multa ambiental independe de advertência prévia
Punição financeira é mais eficaz para desencorajar a prática, diz ministra
Notícias | 16/10/2023
TSE retoma julgamento contra Bolsonaro nesta terça
Ações apuram conduta do ex-presidente no 7 de Setembro do ano passado
Notícias | 16/10/2023
Contrato de parceria afasta responsabilidade de plataforma digital
Para ministro Alexandre Ramos, a relação entre as empresas era estritamente comercial
Notícias | 13/10/2023
STJ afasta 'in dubio pro societate' e cassa pronúncia de réu
Para Rogério Schietti da Cruz, réu não pode ser submetido a júri popular sem indícios robustos
Notícias | 13/10/2023
Carf segue STF e barra multa de 50% sobre compensação não homologada
Autarquia deve seguir decisões em repercussão geral da Suprema Corte
Notícias | 11/10/2023
STJ limita coparticipação na terapia intensiva a 50% da mensalidade
STJ atendeu em parte pedido de operadora de plano de saúde
Notícias | 10/10/2023
Comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
Para STJ, atual titular que se mantém inerte ao problema também comete ato ilícito
Notícias | 10/10/2023
Aplicação de IOF não se limita às operações de crédito de instituições financeiras
Por unanimidade, STF desproveu recurso de fabricante de autopeças
Notícias | 10/10/2023
TJ-SP condena empresários por cartel no setor de guinchos
Segundo a decisão, objetivo era controle regionalizado do mercado
Notícias | 09/10/2023