Justiça condena corretora a 19 anos de prisão por fraude contra clientes
Mulher desviou valores que deveriam ser repassados a uma administradora de planos de saúde
16/05/2025
Notícias
Farmácia em BH indenizará atendente trans por não usar nome social dela
Justiça determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil
16/05/2025
Trabalhadora que atuou em águas internacionais obtém vínculo
A reclamante assinou contrato ainda no Brasil para prestar serviços em águas internacionais
16/05/2025
TJSP determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
Direito à saúde é assegurado pela Constituição, diz Justiça
16/05/2025
Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual
Para Justiça, conduta não precisa ser reiterada para caracterizar o assédio
15/05/2025
STF suspende julgamento sobre serviços funerários de SP
Corte discute preços cobrados após privatização do serviço
15/05/2025
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia em viagem de avião
Não há excepcionalidade que justifique a intervenção do Judiciário, diz STJ
15/05/2025
STF aprimora segurança no peticionamento eletrônico
Advogados devem habilitar o múltiplo fator de autenticação para o envio digital de documentos
14/05/2025
Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
STJ determinou que operadora autorize cirurgia de um paciente diabético com insuficiência renal
14/05/2025
Advogada Alessandra Mourão é a primeira latino-americana a participar do podcast da IBA
Sócia fundadora do escritório Nascimento e Mourão Advogados foi a sexta convidada da série de podcasts
13/05/2025
Governo cria grupo para implementar política nacional de inteligência artificial
Grupo será formado por 15 representantes de órgãos federais
13/05/2025
Vigilante que atuava em carro-forte sem ar-condicionado será indenizado por danos morais
Foi dado provimento ao recurso do reclamante para modificar sentença oriunda da 6ª Vara do TBH que havia negado o pedido de reparação
12/05/2025