Banco deverá indenizar advogada que teve aneurisma cerebral
Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia
20/05/2025
Notícias
Troca equivocada de termos não compromete validade da petição
Bancário usou “quebra de caixa” quando deveria se referir a “vantagem pessoal”
20/05/2025
Acórdão confirma justa causa de mulher que entregou atestado médico adulterado e usufruiu de período maior de afastamento
Para o colegiado,a situação é grave ao ponto de representar quebra de confiança
20/05/2025
STJ vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos
Corte Especial suspendeu os processos sobre a mesma questão jurídica que estejam em trâmite
20/05/2025
Empregado que teve crise de pânico no dia da audiência tem pena de confissão afastada
Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado à audiência
19/05/2025
Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular
Havia outras opções na rede credenciada, razão pela qual não ficou comprovado direito líquido e certo à escolha da unidade médica
19/05/2025
Motorista de ambulância será indenizado pelos gastos com higienização de uniforme após comprovar contato com secreções dos pacientes
Empregadora foi condenada pela Justiça ao pagamento de R$ 50,00 por mês trabalhado
19/05/2025
Trabalhadora de empresa que explora jogos de azar não consegue vínculo empregatício
Decisão concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré
19/05/2025
STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas
Objetivo é reunir contribuições técnicas que colaborem no julgamento de ações
19/05/2025
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios
Caso envolvendo tráfico de drogas foi analisado pela Sexta Turma do STJ
19/05/2025
Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital
Não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital
16/05/2025
Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa
A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada
16/05/2025