Padrasto do menino Joaquim é condenado a 40 anos de prisão
Morte ocorreu em 2013; mãe foi inocentada
Notícias | 23/10/2023
Notícias
Conhecimento de artes marciais justifica elevação da pena em lesão corporal
No caso analisado, réu praticante de jiu-jítsu agrediu vítima em casa noturna
Notícias | 23/10/2023
Recuperação judicial necessita de regularidade fiscal para aprovação
STJ alterou entendimento que liberava empresas de apresentar certidão negativa de débitos
Notícias | 23/10/2023
Empresas devem ficar atentas às novas regras para preços de transferência
Advogadas avaliaram os principais pontos da Instrução Normativa 2.161, da Receita
Notícias | 20/10/2023
PF investiga servidores da Abin por suspeita de monitorar celulares
Rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes
Notícias | 20/10/2023
Tratamento em hospital não credenciado justifica reembolso total
STJ analisou caso em que bebê foi transferido de João Pessoa para São Paulo
Notícias | 19/10/2023
CNJ terá 30 dias para discutir reestruturação de concursos para magistratura
Ministro Luís Roberto Barroso defende criação de exame nacional para futuros juízes
Notícias | 19/10/2023
TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição
Normas foram anunciadas após caso envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro
Notícias | 19/10/2023
Fórum internacional reúne especialistas para discutir arbitragem em Brasília
Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e André Mendonça são alguns dos convidados
Notícias | 18/10/2023
STF cassa decisão sobre vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos
Gilmar Mendes desempatou julgamento ao acolher recurso das empresas do Grupo BGC
Notícias | 18/10/2023
Júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo em interrogatórios
STJ negou anular júri que condenou réu por homicídio qualificado e aborto
Notícias | 18/10/2023
STF adia julgamento sobre a legalidade do uso da TR para correção do FGTS
Adiamento vai permitir que a União possa apresentar novos cálculos sobre a questão
Notícias | 17/10/2023