Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal
Para STJ, medida pode resultar na rejeição da denúncia
Notícias | 20/09/2024
Notícias
BBL disponibiliza e-book sobre o Marco Legal dos Games e o futuro da indústria no Brasil
Material oferece análise detalhada dos principais pontos da nova legislação
Notícias | 19/09/2024
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
Dispositivo pode ser aplicado também em processos iniciados antes de sua criação
Notícias | 19/09/2024
Punição por improbidade não deve distinguir agentes públicos de particulares
STJ reformou acórdão do TRF5, que havia restringido a aplicação da pena
Notícias | 19/09/2024
Relação entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura exploração sexual
Americano foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão
Notícias | 18/09/2024
Nunes, Boulos e Marçal seguem em empate técnico
É a primeira pesquisa após cadeirada de Datena em candidato do PRTB
Notícias | 18/09/2024
Multa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro de área
Primeira Turma do STJ rejeitou recurso especial do Ibama
Notícias | 17/09/2024
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: confira os parâmetros fixados
Acordo foi apresentado por Gilmar Mendes a partir das discussões entre União, estados e municípios
Notícias | 17/09/2024
Cartórios de Notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais
Decisão é do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell
Notícias | 16/09/2024
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios
Provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de excluir publicações de terceiros
Notícias | 16/09/2024
STF determina transferência de R$ 18,35 mi bloqueados da X e da Starlink para a União
Valores cobrirão multas impostas em razão do descumprimento de decisões
Notícias | 13/09/2024
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas em camisetas
Frases conhecidas de canções foram estampadas nos produtos
Notícias | 13/09/2024