STF começa a julgar exigência de separação prévia para efetivar divórcio
Condição já foi retirada da Constituição Federal
Notícias | 27/10/2023
Notícias
TST marca nova rodada de negociação para discutir piso de enfermagem
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que partes estão abertas ao diálogo
Notícias | 27/10/2023
Falta de risco à subsistência de alimentanda livra devedor da prisão
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou a ordem de prisão
Notícias | 26/10/2023
Questões políticas devem ser resolvidas no âmbito adequado, diz Fachin
Ministro abriu a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense
Notícias | 26/10/2023
Estupro contínuo de vulnerável deve ter pena aumentada
Para STJ, não é preciso saber exatamente a quantidade de atos sexuais praticados
Notícias | 26/10/2023
STF marca para novembro julgamento sobre Difal do ICMS
Controvérsia gira em torno do ano em que os Estados podem começar a efetuar a cobrança
Notícias | 25/10/2023
Defesa técnica prevalece em conflito entre acusado e defensor, diz STJ
Réu alegava cerceamento de defesa devido à não interposição de recurso especial
Notícias | 25/10/2023
MPF defende que associação plante cannabis para fins terapêuticos
Lei de Drogas autoriza o plantio mediante fiscalização, diz órgão
Notícias | 25/10/2023
Liz Marília Vecci integra uma das listas da OAB para vaga no TRF-1
Advogada goiana recebeu 26 votos
Notícias | 24/10/2023
Restrição na recuperação judicial pode favorecer credores, mas prejudicar empresas
Advogados avaliaram decisão do STJ que exigiu regularização fiscal de empresa
Notícias | 24/10/2023
Banco responde por vazamento de dados que resultou em “golpe do boleto”
Instituição devolverá à cliente parcelas pagas indevidamente
Notícias | 24/10/2023
Anuário Jurídico MT chega a 4ª edição e é lançado nesta quinta
Publicação traz dados e estatísticas do Poder Judiciário e decisões mais importantes do ano
Notícias | 24/10/2023