Testemunhas de Jeová têm direito de recusar transfusão de sangue
Para STF, liberdade religiosa pode justificar medida
Notícias | 26/09/2024
Notícias
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à indenização
Filhos que perderam precocemente seus pais devem ser protegidos, diz STJ
Notícias | 25/09/2024
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
STJ negou habeas corpus a um condenado que não queria fazer a coleta
Notícias | 25/09/2024
Sentença que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço
Para STJ, também é necessário documentos que comprovem o trabalho
Notícias | 24/09/2024
Afastamento de IR sobre stock options traz segurança jurídica, dizem advogados
Para STJ, incidência do imposto ocorre apenas na revenda das ações
Notícias | 24/09/2024
Trabalhador que sofreu amputação e não mudou de função deve ser indenizado
Profissional passou a perseguido pelo superior hierárquico
Notícias | 23/09/2024
Robô identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas
Ferramenta monitora petições e envia um alerta às unidades judiciárias
Notícias | 23/09/2024
Acordo que transferia responsabilidade de pagar alimentos de filhos à empresa é nulo
Pai deixou a sociedade após celebração do contrato
Notícias | 23/09/2024
STJ decide que multa só afeta recurso da mesma cadeia recursal
Pagamento prévio se aplica apenas a recurso de uma mesma sequência de apelações
Notícias | 22/09/2024
MP denuncia corretor que falsificava documentos de elegibilidade para contratação de plano de saúde
Acusado é investigado em outros quatro procedimentos semelhantes
Notícias | 21/09/2024
Novo decreto reforça garantias trabalhistas em contratos administrativos
Nova norma reforça direitos fundamentais relacionados à segurança e saúde
Notícias | 20/09/2024
Nelson Wilians Advogados recebe Arish Capital Partners em São Paulo
Cidadania portuguesa e oportunidades de investimentos em foco no encontro
Notícias | 20/09/2024