Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho
Auxiliar de limpeza foi contratada em março de 2022
05/06/2025
Notícias
CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial
Mulher ingressou com uma ação em 2020 contra seu ex-companheiro na Vara de Família
05/06/2025
CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Provimento regulamenta os procedimentos previstos no Marco Legal das Garantias
05/06/2025
Licença-maternidade reconhecida após luto anula férias
Para STJ, morte de bebê meses após o parto não afasta garantias constitucionais
05/06/2025
STJ define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
Caso concreto analisado tratou de danos em área da Amazônia Legal
05/06/2025
Nova obra analisa o funcionamento dos tribunais e a admissibilidade recursal
Obra propõe uma análise crítica da formação de filtros excessivos para admissibilidade de recursos especiais
05/06/2025
TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil
Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA
04/06/2025
Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado
Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a justificar o desmembramento
04/06/2025
Fraude em laudos positivos para bactéria motiva justa causa de vice-presidente de multinacional
Reclamante confirmou que foi omisso ao ter conhecimento“fraude na comunicação de dados de positividade de salmonella"
04/06/2025
STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
Basta a notificação da vítima para que o Ministério Público faça a denúncia
04/06/2025
Leo Lins é condenado a 8 anos de prisão por falas preconceituosas em show
Humorista fez piadas contra negros, idosos, portadores do vírus HIV e homossexuais
04/06/2025
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial
Proibição poderia levar à descontinuidade de serviços essenciais, diz STJ
04/06/2025