Conselho de Serviço Social fixa regras para combater discriminação racial
Medida, que também estabelece penalidades, foi publicada no Diário Oficial da União
Notícias | 16/11/2023
Notícias
MPF defende que Robinho cumpra pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado na Itália por estupro coletivo
Notícias | 16/11/2023
Supremo julga se bancos podem fornecer dados de clientes aos fiscos
ADI foi ajuizada pelo Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif)
Notícias | 14/11/2023
Regras para contratação de influencers de finanças geram maior transparência
Para advogada, normas diferenciam dicas de investimentos de publicidade
Notícias | 14/11/2023
Orientação sexual não é fundamento para rejeitar adoção, diz CNJ
Medida também vale para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família
Notícias | 14/11/2023
STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada
Clube buscava assegurar o ressarcimento da União por supostas perdas de receita
Notícias | 14/11/2023
Imunidade tributária na exportação depende de lei complementar
Decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral
Notícias | 13/11/2023
Empresa não precisa repassar contribuição sem escolha do trabalhador
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF
Notícias | 13/11/2023
Entenda o julgamento que poderá alterar a correção do FGTS
Ministros analisam se remuneração deve ser, no mínimo, igual ao da poupança
Entenda | 13/11/2023
STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin
Notícias | 10/11/2023
Patrimônio descoberto durante dissolução de união estável deve ser dividido
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Notícias | 10/11/2023
Reconhecimento de infração pelo Cade inicia o prazo para ação reparatória
Medida vale ainda que seja questionada na via judicial
Notícias | 09/11/2023