CNJ anuncia metas do Poder Judiciário para 2024
Julgar mais processos que os distribuídos é um dos objetivos
Notícias | 06/12/2023
Notícias
Livro #Supremologia, de Daniel Vila-Nova, será lançado no STF
Obra propõe agenda pública e transparente de estudos sobre a Suprema Corte
Notícias | 05/12/2023
Cidade não pode obrigar shopping a ter ambulatório de emergência
Para Corte, normas municipais não podem invadir competência da União
Notícias | 05/12/2023
Plano de saúde deve cobrir cirurgia de mudança de sexo
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime
Notícias | 05/12/2023
Barroso lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário
Objetivo é simplificar a comunicação geral do Judiciário
Notícias | 05/12/2023
Professor Justino de Oliveira lança livro em Brasília
“A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito” retrata trajetória do jurista
Notícias | 05/12/2023
Programa de autorregularização de dívidas pode atrair empresas
Lei tem como objetivo incentivar o contribuinte a quitar voluntariamente débitos
Notícias | 04/12/2023
STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde em dezembro
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês
Notícias | 04/12/2023
Restituição do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
Para STJ, é preciso avaliar as peculiaridades de cada ocorrência
Notícias | 04/12/2023
Incompreensão do modelo jurídico ainda é desafio para avanço do Terceiro Setor
36ª Subseção da OAB de São José dos Campos discutiu tema em evento
Notícias | 04/12/2023
Candidata que se recuperou de doença grave pode assumir cargo público
Para STF, exigência de período de carência é inconstitucional
Notícias | 01/12/2023
Honorários só podem ser majorados se recurso for totalmente indeferido
Tese foi fixada pela Corte Especial do STJ em julgamento de recurso repetitivo
Notícias | 01/12/2023