Crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
STJ também entendeu que ANPP não pode ser aplicado retroativamente
Notícias | 29/10/2024
Notícias
BCMS Advogados nasce para unir áreas tradicionais do direito com demandas da atualidade
Banca foi fundada pelos sócios Thiago Bernardo da Silva e Lígia Carolina Costa Moreira
Notícias | 28/10/2024
IA deve criar até 97 milhões de novos empregos até 2025
Coursera destaca o papel das microcredenciais na formação do futuro da educação
Notícias | 28/10/2024
Moradora de SP que ficou sem energia elétrica será indenizada
Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 10 mil
Notícias | 28/10/2024
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro
Notícias | 28/10/2024
Lançamento de livro reúne especialistas para discutir honorários e prerrogativas da advocacia
Advogado João Vinícius Manssur é um dos autores de artigo
Notícias | 28/10/2024
Arquivamento do caso da morte do cão Joca seguiu lei
Advogados criminalistas explicam que é preciso comprovar dolo para punição
Notícias | 25/10/2024
Decisão do STF que isentou a cobrança do IR sobre herança deve gerar precedentes
Doações em vida poderão ficar isentas do imposto sobre valorização dos bens
Notícias | 25/10/2024
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia dois novos sócios
Allan George de Abreu Fallet e Eduardo Kowarick Halperin reforçam equipe tributária
Notícias | 24/10/2024
Plano de saúde é mantido após constatação de comercialização irregular
Plano abrangia quatro membros de uma mesma família
Notícias | 24/10/2024
CNJ recomenda medidas de prevenção contra litigância predatória
Direito de recorrer ao Judiciário não pode ser exercido de maneira abusiva, diz advogada
Notícias | 24/10/2024
MP não tem interesse para pedir indenização a casal que tentou “adoção à brasileira”
Criança não ficou com o casal, o que torna questionável o interesse, diz STJ
Notícias | 24/10/2024