Décimo terceiro salário em dia evita multas e ações trabalhistas para empresas
Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro
Notícias | 14/11/2024
Notícias
Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão
Para STJ, não ocorre nessa situação a preclusão consumativa
Notícias | 14/11/2024
STF determina medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
Ministério da Fazenda será responsável por adotar medidas
Notícias | 13/11/2024
STF reconhece competência da Justiça comum para julgar contrato de franquia
ADPF apresentada pelo Partido Novo discute o tema
Notícias | 13/11/2024
OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica
Objetivo é estabelecer diretrizes que promovam a ética no emprego da tecnologia
Notícias | 13/11/2024
Jornada de 36h: PEC pode impactar saúde e educação, diz especialista
PEC que propõe mudanças na escala de trabalho 6x1 tem gerado um intenso debate nas redes sociais
Notícias | 12/11/2024
STJ vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar
STJ irá julgar se descontos podem chegar até 70%
Notícias | 11/11/2024
Plataformas digitais e o direito do trabalho: um cenário de incertezas e propostas de regulação
Supremo Tribunal Federal também discute o tema, abordando princípios constitucionais como livre iniciativa e concorrência
Notícias | 08/11/2024
7 anos da Reforma Trabalhista: Quais foram as principais mudanças?
A reforma trouxe alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modificando mais de 100 artigos
Notícias | 08/11/2024
No mês da Consciência Negra, Secretaria da Justiça promove palestras sobre "Racismo e Antirracismo no Brasil"
Objetivo da ação é levar conhecimento acerca da reparação da luta dos movimentos negros no Brasil
Notícias | 07/11/2024
São Paulo tem 56 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento inédito
Fpram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 ações iniciadas ao longo de 2023.
Notícias | 07/11/2024
Correspondência Jurídica ajuda advogados a atenderem clientes em todo o Brasil
Correspondência Jurídica emerge como uma das principais e mais relevantes alternativas para advogados iniciantes
Notícias | 04/11/2024