Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica a faculdades de direito
Para STJ, instituições contribuem para a garantia constitucional de acesso à Justiça
Notícias | 19/12/2023
Notícias
PSD contesta no STF afastamento do presidente da CBF
Para partido, saída de dirigente coloca em risco a organização do futebol no país
Notícias | 19/12/2023
Para STJ, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Medida só é possível se não tiver ocorrido decisão homologatória
Notícias | 18/12/2023
Gonet diz que MP é "corresponsável" pela preservação da democracia no país
Novo PGR tomou posse nesta segunda-feira
Notícias | 18/12/2023
Cesta Solidária do INW distribui 2 mil cestas básicas
Objetivo é prestar auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Notícias | 18/12/2023
Aos 75, Peixoto & Cury se mantém no topo com tecnologia e cultura
Escritório alia tradição com a capacidade de se adaptar às novas tecnologias
Notícias | 18/12/2023
Câmara aprova reforma tributária
Congresso promulgará a emenda constitucional nos próximos dias
Notícias | 16/12/2023
Universidade deverá indenizar aluna vítima de assédio moral
Aluna foi suspensa após criticar metodologia de ensino
Notícias | 15/12/2023
PGR pede repercussão geral em caso envolvendo vínculo de emprego com Uber
Questão é tema de várias ações na Justiça do Trabalho
Notícias | 15/12/2023
STF determina que Congresso regulamente licença-paternidade
Parlamentares terão prazo de 18 meses para aprovar lei
Notícias | 14/12/2023
Plano de saúde não pode reduzir home care sem indicação médica
Para STJ, medida viola os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato
Notícias | 14/12/2023
Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Indicados foram sabatinados por mais de dez horas antes de votações
Notícias | 14/12/2023