TST decide que Reforma Trabalhista vale para contratos anteriores a 2017
Decisão traz segurança jurídica ao unificar entendimentos, diz especialista
Notícias | 28/11/2024
Notícias
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato
Notícias | 28/11/2024
'Blindagem patrimonial': como proteger seu patrimônio em caso de divórcio
Possível separação entre Príncipe Harry e Meghan Markle gera debate
Notícias | 27/11/2024
STF mantém decisão que determinou cumprimento da pena de Robinho
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro
Notícias | 27/11/2024
OAB SP lança cartilha para orientar imigrantes e refugiados sobre abordagens policiais
Iniciativa é da Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da entidade
Notícias | 27/11/2024
OAB SP apoia a 7ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas
Iniciativa é promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil
Notícias | 27/11/2024
STF envia investigação sobre tentativa de golpe de Estado à PGR
Medida foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos
Notícias | 26/11/2024
Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba conta bancária
Para STJ, hipóteses previstas em lei não podem ter interpretação extensiva
Notícias | 26/11/2024
Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Empresa deverá pagar à trabalhadora as verbas rescisórias devidas
Notícias | 25/11/2024
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte
Pensionista buscava acumular benefícios pelos falecimentos do pai e do marido
Notícias | 25/11/2024
É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Para STJ, medida não encontra qualquer impedimento legal
Notícias | 24/11/2024
Especialistas destacam cinco dicas para evitar fraudes na Black Friday
Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
Notícias | 23/11/2024