CNI questiona exigências da lei da reoneração gradual da folha de pagamento
Entidade aponta aumento da burocracia e violação de princípios constitucionais
Notícias | 06/12/2024
Notícias
Preso com formação superior também pode obter remição da pena pelo Enem
STJ rejeitou recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Notícias | 05/12/2024
Geolocalizador de celular comprova má-fé em reclamação trabalhista
Funcionário pleiteava horas extras, mas tecnologia comprovou o contrário
Notícias | 05/12/2024
Apenas posse de CRLV falso não configura crime
STJ negou pedido do MPGO para condenar motorista por levar o CRLV falso no porta-luvas
Notícias | 04/12/2024
Brasil precisa constitucionalizar o Susp, diz Lewandowski
Proposta será apresentada ao Congresso Nacional nos próximos dias
Notícias | 03/12/2024
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
Decisão de Toffoli foi tomada após acusados protocolarem pedido de retratação
Notícias | 03/12/2024
Pós-Black Friday: como agir diante de problemas com produtos
Advogada orienta como proceder diante de intercorrências
Notícias | 02/12/2024
Afastamentos por problemas de saúde mental prejudicam empresas
Diminuição da produtividade é uma das consequências, alerta advogada
Notícias | 02/12/2024
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda
Entendimento do STF deve ser aplicado a todos os casos semelhantes em andamento na Justiça
Notícias | 02/12/2024
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
STJ não identificou natureza de faturamento ou receita bruta
Notícias | 29/11/2024
Bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
Primeira Turma do STJ apontou relação de coexistência, e não de exclusão
Notícias | 29/11/2024
Portaria regulamenta transferência de dados e recursos de apostadores
Com prazo curto, empresas devem se adequar rapidamente às novas regras
Notícias | 28/11/2024