Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
30/06/2025
Notícias
Quinto dia útil de julho é no próximo sábado
Professor explica como funciona o prazo para pagamento de salário
30/06/2025
Empresa indenizará por concorrência desleal após publicações em rede social
Ré fez postagens atribuindo crimes de sonegação de impostos e contrabando à concorrente
30/06/2025
Ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Prazo determinado pelo STJ vale a partir da notificação da decisão administrativa que apurou os valores
30/06/2025
Justiça condena cinco denunciados pelo MPF por desmatamentos, invasões e associação criminosa armada no Pará
Esquema envolvia grilagem de terras federais, exploração ilegal de madeira e uso de ‘laranjas’ para ocultar os verdadeiros responsáveis
29/06/2025
Comissão define metas, missões e prioridades para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
Colegiado debate os principais desafios e oportunidades para transformar a biodiversidade em motor de desenvolvimento sustentável no país
29/06/2025
ANTT cria sistema digital que transforma o acompanhamento de obras em concessões rodoviárias
Novo sistema SIGICOR passa a ser a ferramenta oficial e obrigatória para o registro e fiscalização de todos os investimentos feitos por concessionárias nas rodovias federais
29/06/2025
ANS concede portabilidade especial para clientes da Univida USA Operadora em Saúde S/A
Beneficiários da operadora têm até 60 dias para mudar de plano sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária
28/06/2025
Banco afasta pagamento de horas extras com registros de entrada e saída na catraca
Apesar de não juntar as folhas de ponto, banco conseguiu contestar parte dos horários indicados pelo empregado
28/06/2025
Certidões imobiliárias antigas e de acesso público não são consideradas prova em ação rescisória
Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal
28/06/2025
Moraes Jr. Advogados representa Grupo Italian Coffee em recuperação judicial
Passivo sujeito à recuperação judicial é de R$ 8,8 milhões
28/06/2025
Servidora é condenada por favorecer marido com isenção indevida de IPTU
Penalidades incluem ressarcimento do dano ao erário e suspensão de direitos políticos
28/06/2025