OAB SP promove cerimônia de posse administrativa na próxima terça
Leonardo Sica foi eleito em novembro presidente da seccional paulista
Notícias | 03/01/2025
Notícias
Regra de transição não garante aposentadoria integral a servidor de fundação celetista
Natureza do vínculo empregatício está no centro da controvérsia
Notícias | 03/01/2025
STJ reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
Medida comprometeria o direito de defesa e o sigilo profissional, diz Quinta Turma
Notícias | 02/01/2025
STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS em domicílio
Para Corte, compete à União editar normas gerais sobre seguridade social
Notícias | 02/01/2025
Golpes digitais crescem 45% em 2024
Levantamento é da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
Notícias | 30/12/2024
Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica
STJ determinou a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria
Notícias | 30/12/2024
Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
Notícias | 30/12/2024
Presidente do STF anuncia menor acervo de processos em 30 anos
Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024
Notícias | 20/12/2024
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação"
Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o tema
Notícias | 19/12/2024
STJ afasta hipótese de bis in idem em crimes sexuais
Para Corte, é possível aplicação simultânea da agravante genérica e majorante específica
Notícias | 19/12/2024
Vítima de violência de gênero no trabalho terá aumento de indenização
Alegações de empresa não convenceram o TST
Notícias | 18/12/2024
STJ admite danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
Problema reduz significativamente a vida útil da malha viária, diz relator
Notícias | 18/12/2024