Plano de saúde não pode recusar consumidor com nome negativado
Para o STJ, negar o direito à contratação por esse motivo constitui afronta à dignidade da pessoa
Notícias | 18/01/2024
Notícias
Cão pode transitar dentro de edifício acompanhado do tutor e com coleira
Prédio em João Pessoa deverá indenizar dono de animal
Notícias | 18/01/2024
MPF recomenda cota para pessoas trans em concurso para auditor do trabalho
Órgão aponta quebra de confiança e pede retificação de edital
Notícias | 18/01/2024
TJ-SP aprova concurso de promoção exclusivo para mulheres
Medida atende os termos de resolução do CNJ aprovada em setembro de 2023
Notícias | 17/01/2024
Greve de auditores adia julgamentos da Câmara Superior do Carf
Órgão é uma das esperanças do governo federal para aumentar arrecadação
Notícias | 17/01/2024
Mulher é condenada por estelionato contra sogra idosa
Ré vivia em união estável com o filho da vítima
Notícias | 17/01/2024
TSE proibirá transporte de armas por CACs nas eleições
Restrição já foi adotada na disputa presidencial em 2022
Notícias | 16/01/2024
Rede social não é responsável por golpe em plataforma
Homem buscava indenização após pagar por veículo e não receber
Notícias | 16/01/2024
Inteligência artificial do INSS identificará fraudes
Ferramenta cruza dados cadastrais de médicos com os que aparecem nos atestados
Notícias | 16/01/2024
Dupla é condenada a 15 anos de prisão por extorsão
Atraído por perfil falso em rede social, homem foi vítima de extorsão
Notícias | 15/01/2024
STF abre inquérito contra Moro para apurar fraude em delação
Ex-deputado Tony Garcia diz ter sido obrigado a gravar pessoas de forma ilegal
Notícias | 15/01/2024
Lei amplia penas para crimes contra criança e adolescente
Punição por bullying e cyberbullying pode chegar a quatro anos de prisão
Notícias | 15/01/2024