STJ define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
Recursos foram interpostos pelo INSS contra acórdãos do TRF3
Notícias | 13/01/2025
Notícias
STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo BC
Ministro Edson Fachin diz que ação não cumpre os requisitos necessários para tramitar na Corte
Notícias | 13/01/2025
Justiça do Trabalho autoriza ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor
Bets não poderão efetuar pagamentos a devedores
Notícias | 10/01/2025
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade
Operadoras também não podem exigir formação em psicologia do profissional, diz STJ
Notícias | 10/01/2025
Mutirões do CNJ devem garantir prisão domiciliar para mães de crianças
Benefício vale apenas para casos de prisão preventiva e crimes de menor gravidade
Notícias | 10/01/2025
AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras
Meta vai se aliar ao governo Trump para pressionar países que buscam regular o ambiente digital
Notícias | 09/01/2025
STJ desclassifica tráfico de drogas de preso encontrado com 37 g de maconha
Quinta Turma aplicou o parâmetro fixado pelo STF no Tema 506 de repercussão geral
Notícias | 09/01/2025
Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos de 8 de janeiro
Balanço foi divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes
Notícias | 08/01/2025
Arquivos digitais corrompidos inviabilizam utilização de prova
Não é possível usar provas incompletas em acusação, diz STJ
Notícias | 08/01/2025
Justiça do Trabalho analisará caso de falsa promessa de carreira no futebol
Crianças e adolescentes eram submetidos a condições degradantes e exploração sexual
Notícias | 07/01/2025
STJ cancela teses sobre fornecimento de medicamentos
Primeira Seção diz que entendimentos são incompatíveis com novas diretrizes do STF
Notícias | 06/01/2025
Reforma Tributária fica abaixo das expectativas, mas ainda assim é positiva
Modernização do sistema e unificação da legislação são elogiadas
Notícias | 06/01/2025