1ª Turma do TRT-RS mantém justa causa de repositor por fraude em registro de ponto
Trabalhador receberá apenas 13º salário e férias proporcionais
18/07/2025
Notícias
Juiz das garantias amplia qualificação da Justiça Criminal no TJSP
Tribunal alia experiência, especialização e capacitação
17/07/2025
Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão
Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva
17/07/2025
TJMG determina liberação de acesso de conta após bloqueio
Mais de R$ 3 mil ficaram retidos depois que cliente esqueceu senha do aplicativo
17/07/2025
Negado pedido de pensão alimentícia para animal de estimação após divórcio
Direito de Família não se aplica ao caso, diz TJSP
17/07/2025
Especialista detalha medidas que podem ser adotadas com a Lei de Reciprocidade Econômica
Lei também alcança questões relacionadas aos direitos de propriedade intelectual
17/07/2025
Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo
Para STJ, obrigar o consumidor a buscar tribunais estrangeiros representa ônus desproporcional
17/07/2025
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Novas regras, que flexibilizam a concessão de licenças, são criticadas por ambientalistas
17/07/2025
TRF3 suspende liminar que autorizava correção de peça processual elaborada fora dos padrões definidos em exame da OAB
Segundo decisão, não cabe ao Poder Judiciário analisar questões e respostas de concurso público
17/07/2025
Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização
Ele morreu tentando parar o veículo que deixou ligado em uma ladeira
17/07/2025
Justiça acolhe pedido do MPF contra discursos contraditórios do Governo Federal durante pandemia de covid-19
MPF argumentou que a União difundia mensagens que colocavam a população em risco
17/07/2025
Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos e Justiça capixaba realiza ações de conscientização
De acordo com o último levantamento 276.305 capixabas são pessoas com deficiência
17/07/2025