STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Laudo pericial oficial atestou a absoluta ineficácia do revólver e da munição
Notícias | 26/03/2024
Notícias
Terceira Seção do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta
Jornal foi condenado a publicar resposta em favor de uma pessoa que se sentiu ofendida
Notícias | 22/03/2024
STF derruba tese da revisão da vida toda
Segurado não poderá escolher o regime previdenciário mais benéfico
Notícias | 22/03/2024
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido
Notícias | 21/03/2024
Defesa de Robinho entra com HC no STF contra prisão
STJ homologou sentença de prisão por estupro a qual o jogador foi condenado na Itália
Notícias | 21/03/2024
STJ admite recurso para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Ministério Público Federal entrou com recurso contra acórdão da Sexta Turma
Notícias | 20/03/2024
TRF-2 analisará se implementação da LGPD serve de insumo para PIS e Cofins
Sindicato de empresas é representado no caso pelo escritório Nelson Wilians Advogados
Notícias | 20/03/2024
PF diz que Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina
Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo sobre relatório
Notícias | 19/03/2024
Prisão pode ser cassada se não for eficaz para obrigar devedor a pagar pensão
STJ concedeu habeas corpus para homem cuja filha já possui condições financeiras de se manter
Notícias | 18/03/2024
Indenização por dano ambiental é possível mesmo sem prova do prejuízo
STJ analisou caso de restaurante que lançou esgoto no estuário do rio Capibaribe
Notícias | 15/03/2024
STF vota para absolver primeiro réu envolvido no 8 de janeiro
Homem em situação de rua teria apenas seguido a multidão ao Congresso
Notícias | 15/03/2024
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Decisão deverá ser aplicada por todos os tribunais do país
Notícias | 14/03/2024