STJ rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha
Para Sexta Turma, busca domiciliar sem mandado judicial não foi justificável
Notícias | 05/04/2024
Notícias
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas
Corte, porém, isentou empresas de multa e reduziu impacto de julgamento
Notícias | 05/04/2024
Uso de água mineral do subsolo para indústria depende de autorização federal
Entendimento da Primeira Turma do STJ foi fixado ao reformar acórdão do TRF4
Notícias | 04/04/2024
Polícia pode pedir dados ao Coaf sem autorização judicial, reitera STF
Colegiado manteve decisão do ministro Cristiano Zanin que anulou ato do STJ
Notícias | 03/04/2024
Regras do Carf para súmulas devem garantir mais previsibilidade
Advogados avaliaram portaria que regulamenta a aprovação de súmulas e resoluções do órgão
Notícias | 02/04/2024
Furto em estacionamento por liberação de veículo sem ticket gera justa causa
Manobrista foi dispensado após efetuar a entrega de veículos a desconhecidos
Notícias | 01/04/2024
Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados é destaque no Leaders League Brasil
Empresário foi destaque no setor do Direito Empresarial Penal
Notícias | 01/04/2024
AGU reverte liminar que impedia divulgação de diferenças salariais
Empresas devem apresentar dados sobre salários de homens e mulheres
Notícias | 28/03/2024
TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado
Acusada conheceu o homem em site de relacionamento
Notícias | 28/03/2024
Lanchonete deverá indenizar funcionário por comentário racista
Trabalhador teria sido ofendido durante entrevista para possível promoção
Notícias | 27/03/2024
Joice Hasselmann é condenada a indenizar Jovem Pan por danos morais
Ex-deputada fez série de acusações à emissora em entrevista
Notícias | 27/03/2024
STJ permite incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Legislação autoriza a alteração sem exigência de motivação, diz Terceira Turma
Notícias | 26/03/2024