Justiça reconhece vínculo de emprego doméstico em prestação de serviço que ocorria mais de duas vezes na semana
TRT-2 reconhece vínculo doméstico entre cuidadora e filhas de idosa por habitualidade e subordinação
23/07/2025
Notícias
Desconsideração da personalidade jurídica atinge empresa de estrutura societária
Decisão ressaltou que a empresa utilizou a estrutura societária como "escudo"
23/07/2025
Justiça reconhece vínculo de emprego entre clínica veterinária e profissional que começou como suposta estagiária
A clínica afirmou que a profissional recebia apenas “mentoria” e, depois, teria atuado como parceira autônoma
23/07/2025
Justiça do Trabalho nega pedido de adicional por acúmulo de funções de repórter cinematográfico
Trabalhador alegava ter desempenhado outras próprias de operador de iluminação
23/07/2025
Biometria facial: somos obrigados a cadastrar nosso reconhecimento facial para adentrar aos condomínios?
Deliberação de Assembleia não se sobrepõe aos direitos fundamentais do titular de dados pessoais
23/07/2025
PGE/SP promove palestra sobre padronização de contratos de concessão rodoviária com especialista da ANTT
Evento integrou a programação do encontro do Grupo de Estudos PGE-Reg
22/07/2025
AASP promove Congresso com foco em justiça antirracista
Evento gratuito reúne especialistas para discutir equidade racial e protagonismo feminino
22/07/2025
Proibição de usar a piscina em condomínio não gera dever de indenizar
Autor não comprovou que convidados também moravam em prédio
22/07/2025
STJ recusa domiciliar a mãe que desviou doações feitas para tratar o filho
Dinheiro foi usado para pagar contas de casal, inclusive passeios e carro novo
22/07/2025
STJ reconhece excesso e reduz multa contra posto de combustível
Empresa teria descumprido ordem judicial para retirar equipamentos de terreno alugado
22/07/2025
União deve anular registro de microempresa aberta sem conhecimento de contribuinte
Para magistrados, ficou configurada falha na prestação de serviço do ente federal
21/07/2025
Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas, diz Moraes
Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas
21/07/2025