PV questiona no STF regra da Lei Anticorrupção sobre sanções a empresas
Para partido, sobreposição de sanções viola a Constituição
24/07/2025
Notícias
Determinada a inclusão de cidadão que perdeu a casa em incêndio em programa habitacional
Dignidade da pessoa humana e o direito social à moradia se sobrepõem às formalidades administrativas, diz TJSP
23/07/2025
Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos
Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados
23/07/2025
Corrida pela nacionalidade portuguesa acelera com possível mudança na lei
Escritório Martins Castro registra aumento de 70% nos processos de judeus sefarditas
23/07/2025
Martinelli obtém decisão favorável do STF em caso de pejotização
Fux determinou a suspensão do processo no TRT da 2ª Região e do cumprimento provisório de sentença
23/07/2025
STJ nega anulação de investigação contra jogador Bruno Henrique
Atacante do Flamengo é investigado por forçar cartão amarelo em jogo
23/07/2025
Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri
Para STJ, ato comprometeu a imparcialidade e a independência do corpo de jurados
23/07/2025
STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca
23/07/2025
Viúva de militar consegue restabelecimento de pensão referente ao soldo de Major
A União defendeu a aplicação do entendimento do TCU
23/07/2025
TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que exerceu atividades com exposição à alta tensão elétrica no Metrô
Autor desempenhou funções de operador de estação e supervisor de linha
23/07/2025
Justiça do Trabalho capixaba promove campanha de enfrentamento à violência contra a mulher
Iniciativa busca ampliar a conscientização sobre os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha
23/07/2025
Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe
23/07/2025