LC 208 traz avanços, mas pode gerar corrida à Justiça, dizem tributaristas
Nova regra para direitos creditórios pode dar "poderes ilimitados" à administração pública
Notícias | 08/07/2024
Notícias
Machado Associados anuncia André Blotta Laza como novo sócio
Advogado comandará as áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho
Notícias | 05/07/2024
Empresas do setor têxtil obtêm liminar para utilizar créditos tributários sem limitação temporal
Pedido de habilitação do crédito foi feito dentro do prazo, diz Justiça
Notícias | 05/07/2024
TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
Medida concretiza o princípio da dignidade da pessoa humana, diz relator
Notícias | 04/07/2024
STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos
Até maio, foram nove mil processos a mais em comparação com o mesmo período de 2023
Notícias | 02/07/2024
Justiça suspende cobrança de quase US$ 10 mil em contrato de cursos
Questão envolve contratação de serviços disponibilizados em sites internacionais
Notícias | 02/07/2024
Advogada representa USP em congresso internacional de sustentabilidade na Suíça
Patrícia Iglecias é sócia do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados
Notícias | 02/07/2024
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho
Notícias | 01/07/2024
CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
Defensoria Pública irá apurar e corrigir prisões decretadas fora dos parâmetros
Notícias | 28/06/2024
Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais
Por outros motivos, demissão por justa causa foi mantida
Notícias | 27/06/2024
Leite, Tosto e Barros Advogados publica análise detalhada sobre Reforma do Código Civil
Publicação explora as principais mudanças propostas
Notícias | 27/06/2024
STF fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Descriminalização não legaliza o uso da droga
Notícias | 26/06/2024