Consulta à data de admissão define aplicabilidade da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada
Para a 3ª Turma, verificar dado incontroverso na petição inicial não afronta Súmula 126 do TST, que impede reexame de provas
08/08/2025
Notícias
Justiça anula justa causa e determina reintegração de servente escolar vítima de violência doméstica
Julgadores da Terceira Turma do TRT-MG confirmaram a sentença.
07/08/2025
Empresa deve indenizar por ligação durante licença-paternidade para repreender por suposta falta funcional
A 9ª Turma condenou empresa a pagar R$ 10 mil
07/08/2025
INSS deve pagar custas processuais por meio de RPV, diz Justiça
TRF1 acatou argumentos da AGU sobre a constitucionalidade do pagamento em todos os recursos já julgados em casos no Mato Grosso
07/08/2025
AGU defende a proteção do trabalho no IV Encontro Nacional Trabalhista da Procuradoria Geral da União
Evento em São Paulo discutiu precarização das relações trabalhistas e desafios do mundo digital
07/08/2025
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos
Isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025
07/08/2025
Caio Castro é acusado de ligação com contrutora que vendeu imóveis de forma irregular
Engenheiro pediu o bloqueio de R$ 65,9 mil em bens e contas do ator
07/08/2025
Imóvel à venda em destino ambiental choca Florianópolis
Terreno de quase 250 mil m² no Morro da Pedra Branca foi anunciado nas redes sociais no último sábado.
07/08/2025
Crédito por serviços advocatícios na recuperação judicial é ilimitado na falência
Entendimento do STJ foi firmado no julgamento de recurso especial interposto por um escritório
07/08/2025
Metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado
TST anulou conciliação que reconhecia dívida elevada sem resistência e usava como garantia imóvel já penhorado
07/08/2025
STF valida lei que permite federações partidárias
Prazo para o registro das federações deverá ser de seis meses antes das eleições
07/08/2025
Sentença condena empresa por descumprimento reiterado de cotas para pessoas com deficiência
Sentença SP condenou empresa ao pagamento R$ 500 mil em indenização
06/08/2025