STF reforça segurança jurídica ao impedir inclusão de empresas do grupo em cobrança trabalhista
Entendimento previne decisões que possam comprometer a estabilidade das relações empresariais, diz advogado
12/08/2025
Notícias
Boeing vence disputa judicial e poderá contratar engenheiros da Embraer no Brasil
Associações do setor aeroespacial queriam limitar contratações de profissionais pela gigante americana.
12/08/2025
Competência para julgar fornecimento de remédio de cannabis é da Justiça Federal
Entendimento foi fixado pelo STJ ao julgar conflito entre juízo federal e estadual de Santa Catarina
12/08/2025
Vídeo de Felca sobre “adultização” de crianças mobiliza redes e leva Câmara a discutir o tema
Presidente da Câmara, Hugo Motta, prometeu pautar projetos sobre o assunto.
11/08/2025
Leilão do maior terminal de contêineres do país é questionado no TCU
Tecon Santos 10 prevê investimentos bilionários e coloca em lados opostos Antaq e grandes players
11/08/2025
7 anos de LGPD: conquistas, desafios e os próximos passos da proteção de dados
Lei representa marco civilizatório, elevando a proteção de dados à condição de direito fundamental
11/08/2025
STF analisará se imposição de corte de cabelo e barba viola liberdade religiosa de preso
Plenário do STF reconheceu repercussão geral em recurso que discute a matéria
11/08/2025
Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva
Para colegiado, esse tipo de consulta não viola o sistema acusatório
10/08/2025
TJSP determina arresto de bens em inquérito sobre fraude financeira contra idoso
Colegiado reformou decisão de primeiro grau que havia indeferido a medida cautelar
08/08/2025
Vereadores de Curitiba criticam material sobre uso de drogas
Parlamentares entendem que folder distribuído em audiência pública incentiva o consumo
08/08/2025
Área do Alto Corcovado pertence à União, decide Justiça Federal
Mitra Arquiepiscopal do Rio contestava propriedade do local desde 2020
08/08/2025
STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
Julgamento foi suspenso para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes
08/08/2025