Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora
Para TJ-SP, condições estão previstas em portaria da Anac
Notícias | 16/07/2024
Notícias
Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
Para STJ, circunstância afastou a existência de posse exclusiva
Notícias | 16/07/2024
Justiça mantém condenação por preconceito contra comunidade judaica
Ré fez publicações com comentários de conteúdo discriminatório em rede social
Notícias | 15/07/2024
Motorista pode ser suspenso por ato grave, mas plataforma deve garantir defesa
STJ negou recurso de motorista excluído de plataforma de transporte
Notícias | 15/07/2024
Valor pago à gestante afastada com base em lei da pandemia não é salário-maternidade
STJ julgou consequências das leis 14.151/2021 e 14.311/2022
Notícias | 12/07/2024
Lei que padroniza atualização monetária e juros traz maior segurança, mas não impede questionamentos
Lei 14.905 altera o Código Civil e pode reduzir litígios na cobrança de dívidas
Notícias | 12/07/2024
STJ afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
Apenas prova oral e filmagens não foram consideradas suficientes
Notícias | 11/07/2024
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Tanto receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, diz STJ
Notícias | 11/07/2024
TJPR reconhece família multiespécie e devolve cão a morador de rua
Para juiz, é nítida a relação de afeto entre animal e autor de ação
Notícias | 11/07/2024
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária
Texto amplia a cesta básica nacional com imposto zero
Notícias | 11/07/2024
Amapá exporta pela primeira vez madeira certificada para Guiana Francesa
Material exportado foi produzido pela TW Forest
Notícias | 10/07/2024
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Não há consenso entre os parlamentares do colegiado para a votação
Notícias | 09/07/2024