Barroso e Fux discutem em sessão
Presidente do STF considerou injusta reclamação de Fux sobre perda de relatoria de caso
15/08/2025
Notícias
STF decide que Aneel pode definir reembolso de tributos cobrados indevidamente
Nos casos em que a devolução ainda não ocorreu, o ressarcimento deve ser integral, descontados apenas honorários e tributos adicionais
15/08/2025
STJ passa a homologar alteração de nome de brasileiro feita no exterior
Decisão vale também para o sobrenome, desde que atendidas exigência legais e o regimento interno do tribunal em homologações em geral.
15/08/2025
Livro "Pensando o Direito" aponta 13 lições para crescimento na advocacia
Obra do advogado Bruno Freire e Silva terá lançamentos em RJ, Brasília e SP
14/08/2025
Defesas negam participação de acusados em trama golpista
Réus entregaram ao STF suas alegações finais
14/08/2025
Brasil vive momento decisivo para se posicionar como um líder global em IA, diz advogado
Daniel Becker diz que país precisa coragem para romper com o paradigma europeu
14/08/2025
Disputas tributárias travam R$ 1 trilhão e expõem urgência de modernizar o sistema fiscal
Especialista defende mudança na relação entre Estado e contribuinte para evitar judicialização em massa
14/08/2025
Defesa alega que ex-ministro atuou para que Bolsonaro não assinasse 'doideira' de ‘radicais’
Os advogados de Paulo Sérgio Nogueira afirmaram ao STF que militar atuou para que Bolsonaro não aderisse a qualquer medida de exceção
14/08/2025
Amamentação conta como trabalho para remição de pena, decide STJ
Decisão corrige omissão histórica e promove justiça de gênero, avalia Cecilia Mello
14/08/2025
Empresa terá de ressarcir INSS por benefício a vítima de acidente
AGU comprovou que lesões de operário foram causadas por negligência do empregador às normas de segurança
14/08/2025
STF elege Fachin presidente e Alexandre de Moraes vice
A posse ocorrerá no dia 29 de setembro
14/08/2025
Presidente do STF vota contra repatriação imediata de crianças em casos de violência doméstica
Plenário prossegue na próxima semana no julgamento das ações sobre pontos da Convenção da Haia
14/08/2025