Aposentado, fique atento: débitos automáticos indevidos estão tirando dinheiro da sua conta
Nova norma sobre esse tipo de transação bancária abriu brecha para fraudes que afetam milhares de beneficiários do INSS
25/08/2025
Notícias
STF analisa regra que proíbe ingresso de pessoas casadas em curso de formação militar
O tema em discussão tem repercussão geral e decisão será aplicada a casos semelhantes
23/08/2025
PL da Adultização amplia responsabilidade de big techs, diz secretário
É um enorme avanço para a sociedade brasileira, afirma João Brant
22/08/2025
Caso Hytalo: pais das crianças expostas podem responder por abandono ou exploração?
Especialista em Direito das Famílias e Sucessões afirma que episódio expõe brechas de negligência parental
22/08/2025
STF forma maioria para barrar retorno de criança ao exterior em caso de suspeita de violência doméstica
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27)
22/08/2025
Servidora pública de Santa Catarina consegue redução de jornada para cuidar de filha com autismo
Decisão judicial aplicou entendimento do STF e garantiu redução de 40 para 20 horas semanais, sem corte de salário
22/08/2025
PL que prevê arbitragem em condomínios merece maior discussão, dizem advogados
Entre as incertezas, especialistas alertam para os altos custos das câmaras empresariais, o que pode inviabilizar as discussões
22/08/2025
Justiça do Rio decide que divórcio pode ser decretado em caráter liminar
Fundamentação baseou-se na Emenda Constitucional 66/2010, que eliminou a exigência de separação judicial
22/08/2025
Caminhoneiro que trabalhava até 21h por dia receberá indenização por dano existencial, decide TST
3ª Turma rejeitou recurso de empresa, que pretendia excluir da condenação o pagamento de R$ 20 mil
22/08/2025
STF rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais
Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito ao benefício
22/08/2025
Despejo por cartório: saiba os prós e contras para inquilinos e proprietários
Nova proposta aprovada na Câmara busca agilizar retomada de imóveis, mas levanta preocupações sobre direitos dos inquilinos; PL segue para o Senado
22/08/2025
Só 35% das empresas familiares chegam à segunda geração
Sucessão é desafio para empresas familiares
22/08/2025