STJ determina transferência de presa trans para presídio feminino
Resolução do CNJ estabelece que pessoa LGBT+ deve escolher o local de custódia
Notícias | 26/05/2025
Notícias
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
Notícias | 26/05/2025
Maioria do STF quer reabrir prazo para acordo de perdas com planos econômicos
Acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões em indenizações
Notícias | 23/05/2025
Flávio Dino diz ter recebido mensagem com ameaças
Ministro afirmou que "o espírito do tempo" é de cultivo de ódio em escala criminosa
Notícias | 23/05/2025
Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres
Fhoresp promove evento na sede da OAB-SP
Notícias | 23/05/2025
Câmara da Itália restringe cidadania por direito de sangue
A partir de agora, apenas filhos e netos de italianos terão direito à cidadania
Notícias | 22/05/2025
Comissão aprova anistia para ex-presidente Dilma Rousseff
Ela também terá direito a uma reparação econômica de R$ 100 mil
Notícias | 22/05/2025
Revertida justa causa de faxineiro por embriaguez no trabalho
Magistrados da 4ª Turma do TRT da 2ª Região consideraram a medida excessiva
Notícias | 22/05/2025
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
Assaltante havia sido absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Notícias | 22/05/2025
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
PEC ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos
Notícias | 21/05/2025
Cooperação entre TST e Santander fomentará conciliação
Documento será assinado nesta quinta-feira (22) na sede do TST
Notícias | 21/05/2025
CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão administrativa
Reconhecimento somente poderá acontecer a partir do trânsito em julgado de decisão judicial
Notícias | 21/05/2025