Empresa demite motorista com deficiência visual e é condenada por discriminação
TST entendeu que a empregadora sabia da condição do trabalhador e não apresentou justificativa válida para a dispensa
27/08/2025
Notícias
Família registra BO contra padre que se recusou a dizer o nome de criança em batizado
Pais apontam intolerância religiosa; Igreja diz que rito foi correto
27/08/2025
Sem provar falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
Empregado alegava fraudes, mas não apresentou evidências da falsificação
27/08/2025
IR com abatimento para cães e gatos? Novo projeto de lei quer reconhecer pets como dependentes
Proposta prevê dedução de gastos com animais de estimação no imposto de renda
27/08/2025
Corinthians tem contas bloqueadas novamente
Clube perdeu ação contra Carlos Leite, mas não pagou cerca de R$ 1 milhão em honorários a advogado do empresário
27/08/2025
Leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial
Controle qualitativo da leitura deve ser feito por uma comissão de validação, diz STJ
27/08/2025
Justiça do Trabalho aplica lei estrangeira a trabalhador de navio internacional
Decisão foi baseada na Convenção nº 186 da Organização Internacional do Trabalho
26/08/2025
STJ valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
3ª Turma confirma adoção de criança por casal em união estável não formalizada
26/08/2025
Chico Buarque e Gilberto Gil notificam cantora argentina por plágio da música “Cálice”
Novo single da cantora argentina repete melodia da clássica canção de protesto sem autorização
26/08/2025
Ofertas em apps de delivery: veja o que diz a lei e como garantir seus direitos
Campanha com cupons de R$ 99 e entrega grátis reacende debate sobre os limites legais de promoções; especialista explica quando a empresa é obrigada a cumpri-las
26/08/2025
Folha move ação contra OpenAI por uso de reportagens no ChatGPT
Jornal alega concorrência desleal e infração de direitos autorais em razão da distribuição de conteúdo sem autorização
26/08/2025
Sting processado por ex-colegas do The Police
Andy Summers e Stewart Copeland reclamam royalties não pagos e pedem milhões de libras de indenização
26/08/2025