Estatuto da Segurança Privada entra em vigor
Lei define quem pode prestar tais serviços e a proibição de determinadas formas de prestação
Notícias | 10/09/2024
Notícias
Flávio Dino determina medidas de combate às queimadas
País vive uma "pandemia de incêndios florestais", diz ministro
Notícias | 10/09/2024
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade
Requerente ajuizou ação após a paternidade biológica ter sido afastada
Notícias | 09/09/2024
STJ valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito
Sexta Turma não apontou quebra de privacidade nem necessidade de autorização judicial
Notícias | 09/09/2024
Dataprev abre concurso público para 236 vagas
Inscrições pela internet vão até 3 de outubro
Notícias | 06/09/2024
STF começa a julgar se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
Tema tem repercussão geral e decisão será aplicada a todos os demais casos semelhantes
Notícias | 06/09/2024
STJ anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em MG
Para Corte, TJ-MG desconsiderou provas importantes em decisão
Notícias | 06/09/2024
Boulos (23%), Marçal (22%) e Nunes (22%) seguem em empate técnico
Levantamento foi o primeiro após o início do horário eleitoral gratuito
Notícias | 05/09/2024
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso ao X
Duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk
Notícias | 05/09/2024
Trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta será indenizada
Mulher não foi contaminada por doenças, mas teve que se submeter a diversos exames
Notícias | 05/09/2024
Senado aprova projeto que incentiva produção e mercado de hidrogênio verde
Total de crédito fiscal passível de ser concedido entre 2028 e 2032 será de R$ 18,3 bi
Notícias | 05/09/2024
TV por assinatura não pode impor ao cliente responsabilidade total pelos equipamentos
STJ considerou abusivas cláusulas de contratos de operadoras
Notícias | 05/09/2024