Fornecimento de medicamentos pelo SUS: confira os parâmetros fixados
Acordo foi apresentado por Gilmar Mendes a partir das discussões entre União, estados e municípios
Notícias | 17/09/2024
Notícias
Cartórios de Notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais
Decisão é do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell
Notícias | 16/09/2024
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios
Provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de excluir publicações de terceiros
Notícias | 16/09/2024
STF determina transferência de R$ 18,35 mi bloqueados da X e da Starlink para a União
Valores cobrirão multas impostas em razão do descumprimento de decisões
Notícias | 13/09/2024
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas em camisetas
Frases conhecidas de canções foram estampadas nos produtos
Notícias | 13/09/2024
STJ encerra caso Cristiana Arcangeli x Álvaro Garnero
Decisão desfavorável à empresária foi mantida
Notícias | 13/09/2024
Despedido após testemunhar em sindicância de assédio sexual deve ser indenizado
Cooperativa não provou que a dispensa sem justa causa não teve viés discriminatório
Notícias | 12/09/2024
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Notícias | 12/09/2024
Indulto natalino só vale para quem foi condenado até a publicação do decreto
Benefício é concedido todo ano por decreto do presidente da República
Notícias | 12/09/2024
Irmão de motorista de aplicativo morto em serviço deve ser indenizado
Para Justiça, empresa deve assumir tanto os lucros como os riscos
Notícias | 11/09/2024
STF autoriza bancos a compartilhar com estados dados sobre transações eletrônicas
Regras não envolvem a quebra de sigilo bancário
Notícias | 11/09/2024
Morte de segurado pela contratante anula indenização para todos os beneficiários
Em caso analisado, mulher foi acusada de mandar matar o marido
Notícias | 11/09/2024