Acordo que transferia responsabilidade de pagar alimentos de filhos à empresa é nulo
Pai deixou a sociedade após celebração do contrato
Notícias | 23/09/2024
Notícias
STJ decide que multa só afeta recurso da mesma cadeia recursal
Pagamento prévio se aplica apenas a recurso de uma mesma sequência de apelações
Notícias | 22/09/2024
MP denuncia corretor que falsificava documentos de elegibilidade para contratação de plano de saúde
Acusado é investigado em outros quatro procedimentos semelhantes
Notícias | 21/09/2024
Novo decreto reforça garantias trabalhistas em contratos administrativos
Nova norma reforça direitos fundamentais relacionados à segurança e saúde
Notícias | 20/09/2024
Nelson Wilians Advogados recebe Arish Capital Partners em São Paulo
Cidadania portuguesa e oportunidades de investimentos em foco no encontro
Notícias | 20/09/2024
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal
Para STJ, medida pode resultar na rejeição da denúncia
Notícias | 20/09/2024
BBL disponibiliza e-book sobre o Marco Legal dos Games e o futuro da indústria no Brasil
Material oferece análise detalhada dos principais pontos da nova legislação
Notícias | 19/09/2024
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
Dispositivo pode ser aplicado também em processos iniciados antes de sua criação
Notícias | 19/09/2024
Punição por improbidade não deve distinguir agentes públicos de particulares
STJ reformou acórdão do TRF5, que havia restringido a aplicação da pena
Notícias | 19/09/2024
Relação entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura exploração sexual
Americano foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão
Notícias | 18/09/2024
Nunes, Boulos e Marçal seguem em empate técnico
É a primeira pesquisa após cadeirada de Datena em candidato do PRTB
Notícias | 18/09/2024
Multa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro de área
Primeira Turma do STJ rejeitou recurso especial do Ibama
Notícias | 17/09/2024