Contrato de Namoro digital é opção para casais blindarem patrimônio
Tabeliã diz que documento pode trazer mais segurança e tranquilidade para relacionamentos
Notícias | 10/06/2025
Notícias
Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado
Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 80 mil
Notícias | 10/06/2025
Advogada alerta para golpe do registro de marca
Abordagem gera dúvidas e leva muitas pessoas a caírem em uma armadilha
Notícias | 10/06/2025
OAB SP promove debate sobre apostas esportivas e o Direito
Encontro debaterá os impactos das apostas esportivas no cenário jurídico nacional
Notícias | 10/06/2025
Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para afastar injúria racial
Para STJ, houve intenção do réu de atingir a honra subjetiva da vítima
Notícias | 10/06/2025
Metalúrgica e assessoria de segurança do trabalho são condenadas por apresentar laudo de risco falso
Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte
Notícias | 09/06/2025
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência
Notícias | 09/06/2025
Motorista que sofreu acidente de trabalho após tombamento de caminhão na BR-040, em Juiz de Fora, será indenizado
Juízo condenou a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil
Notícias | 09/06/2025
Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho
O processo foi remetido ao Tribunal Superior do Trabalho
Notícias | 09/06/2025
Brasil e Interpol ampliam colaboração mútua no combate ao crime
Declaração de intenção foi assinada nesta segunda-feira na França
Notícias | 09/06/2025
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência
Notícias | 09/06/2025
Usucapião em imóveis alugado: inquilino pode tomar posse da sua casa?
Dispositivo não se aplica quando existe um contrato de locação ativo, explica advogado
Notícias | 09/06/2025