Cônjuge pode perder direito à herança com nova lei; entenda o que muda
Proposta em tramitação no Senado quer tirar o cônjuge da lista de herdeiros obrigatórios
05/09/2025
Notícias
Utilidade pública: grávidas, lactantes e mães recentes terão prioridade na Justiça do Trabalho
A medida leva em consideração as vulnerabilidades sociais enfrentadas por esse grupo
04/09/2025
Caiu no golpe do Pix? Saiba se o banco é obrigado a devolver seu dinheiro
Especialista explica quais são os direitos da vítima e dá dicas práticas para evitar prejuízos
04/09/2025
Anvisa proíbe anel que promete medir glicose
Para Agência, produtos prometem, sem nenhuma base científica, medir os níveis de açúcar
04/09/2025
Justiça manda X revelar dados de perfis que atacaram Marielle Franco
Decisão obriga rede social a entregar IPs de usuários que compartilharam posts difamatórios contra a vereadora assassinada em 2018
04/09/2025
Câmara proíbe cobrança sindical em aposentadorias
Veto vale mesmo com autorização expressa do beneficiário; texto segue para o Senado
04/09/2025
Justiça derruba proibição de mototáxi em SP; veja quando o serviço pode voltar
Decisão do TJ-SP considera decreto inconstitucional e abre caminho para regulamentação dos aplicativos
04/09/2025
Banco Central barra compra do Master pelo BRB
Negócio é rejeitado após meses de análise
04/09/2025
Cacau: União vence disputa com Natura
STJ rejeita recurso da empresa e reitera exigência de autorização prévia para pesquisa com patrimônio genético nacional, como o cacau
04/09/2025
O que fazer se meu filho aparecer em conteúdos impróprios?
Ideal é registrar provas da publicação, como capturas de tela com data e hora, diz advogada
04/09/2025
Empresa é multada em R$ 247 mil por atraso na entrega de uniformes escolares em SP
Tribunal de Justiça de SP confirma validade da multa; relator destacou que empresa não negou o atraso nem comprovou justificativas
03/09/2025
Segundo dia de julgamento: veja o que disseram as defesas de Augusto Heleno, Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto
Julgamento será retomado na próxima terça-feira (9)
03/09/2025