Justiça valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquinas de bronzeamento artificial
Microempresária foi condenada a pagar os honorários advocatícios do procurador da Anvisa
Notícias | 15/06/2025
Notícias
Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho
Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado
Notícias | 14/06/2025
Ação da Justiça do Paraná visa dar celeridade a processos que envolvem violência contra a mulher
Projeto prevê a realização de mutirões de audiências de instrução e julgamento
Notícias | 14/06/2025
Penhora de créditos em plataformas de apostas para dívida trabalhista é negada
Justiça vê inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito
Notícias | 13/06/2025
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Parcela foi deferida com base na CLT, apesar de Lei Pelé regular direitos de atletas
Notícias | 13/06/2025
Devedor que simulou doação de imóveis aos filhos não consegue anular decisão
Reconhecida fraude na ação original, não cabe rediscutir fatos e provas em ação rescisória
Notícias | 13/06/2025
Empresa é condenada por contratação ilícita de menor que sofreu acidente fatal atuando em uma das piores formas de trabalho infantil
De acordo com os autos o sinistro aconteceu em 2014
Notícias | 12/06/2025
Enfermeira dispensada por acumular cargos públicos será reintegrada a hospital
Não há ilegalidade na acumulação, pois os horários são compatíveis
Notícias | 12/06/2025
Plenário do CNJ tem 18 sessões previstas para o 2º semestre
Serão oito reuniões ordinárias e duas extraordinárias presenciais, além de oito sessões virtuais
Notícias | 12/06/2025
Honorários são devidos se desconsideração for rejeitada, diz STJ
Fixação de honorários é cabível nos casos de alteração substancial da situação do processo
Notícias | 12/06/2025
Anvisa prorroga prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Prazo passou de 19 de maio para 30 de setembro
Notícias | 12/06/2025
Pedido de penhora de créditos em plataformas de apostas é negado por não ter potencial de efetividade
A decisão fundamenta-se na inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito
Notícias | 12/06/2025