TRT-15 determina retorno presencial de procuradores dos Correios
Trabalho remoto tem caráter excepcional e não configura direito adquirido, diz desembargador
Notícias | 23/06/2025
Notícias
STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem para streaming
Caso discutirá limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital
Notícias | 23/06/2025
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor
Lei do Superendividamento incentiva, mas não obriga acordo entre as partes
Notícias | 23/06/2025
Governo lançará plano de implementação do mercado de carbono em julho, anuncia subsecretária da Fazenda
Em debate sobre “Transição energética e mercado de carbono”, com foco na COP30, Cristina Reis explicou processo de regulamentação
Notícias | 20/06/2025
STF mantém denúncia do MPF contra doleiro envolvido em esquema de corrupção
Segunda Turma também validou provas obtidas contra o réu por meio de cooperação jurídica internacional entre Brasil e Luxemburgo
Notícias | 20/06/2025
Padeiro consegue elevar indenização por ter sido dispensado por embriaguez
Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empregado
Notícias | 19/06/2025
Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa
Sentença condenou empresa a indenizar trabalhadora que deu à luz na vigência do contrato laboral
Notícias | 19/06/2025
Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente
Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos
Notícias | 19/06/2025
Empresa é condenada por manter imagem de trabalhador em propagandas comerciais após dispensa
Decisão é dos julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG
Notícias | 19/06/2025
Appy discute processo de criação do novo sistema tributário brasileiro em evento em Portugal
Em palestra magna na Universidade de Coimbra, o secretário da Fazenda explicou a migração do país para as novas regras de tributação do consumo
Notícias | 18/06/2025
Ministérios de Finanças e Bancos Centrais do Brics realizam sessão conjunta inédita com a sociedade civil
Em evento organizado pelo Ministério da Fazenda, representantes de diversos países receberam mais de 50 recomendações
Notícias | 18/06/2025
STF fará audiência de conciliação sobre descontos do INSS
AGU, INSS, Defensoria Pública e MPF foram chamados para reunião no dia 24
Notícias | 18/06/2025