Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos
Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados
Notícias | 25/06/2025
Notícias
TRT-MG confirma inexistência de vínculo de emprego em atividade empresarial desenvolvida por ex-casal
Réu sustentou que os dois viveram em união estável por quase 10 anos
Notícias | 24/06/2025
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
STJ deu provimento ao recurso de um usuário de plataforma de criptomoedas
Notícias | 24/06/2025
Empregada dispensada após testemunho contra empresa em processo trabalhista deve ser indenizada
Para o colegiado, o desligamento foi discriminatório
Notícias | 24/06/2025
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
Notícias | 24/06/2025
TRF3 promove roda de conversa sobre remição da pena por maternidade no cárcere
Advogadas Cecilia Mello e Helena Lobo serão algumas das participantes
Notícias | 24/06/2025
CNJ determina que tribunais façam levantamento de precatórios irregulares
TRFs terão 15 dias para fazer o levantamento dos casos
Notícias | 24/06/2025
CNH vencida não é motivo suficiente para seguradoras negarem indenização
Advogado explica em quais circunstâncias a negativa por habilitação vencida pode ser considerada abusiva
Notícias | 24/06/2025
Especialista analisa medida da Ryanair que cria multa para passageiro indisciplinado
Objetivo é punir comportamentos agressivos a bordo, que geram prejuízos e transtornos
Notícias | 23/06/2025
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança
Sentença reconheceu que a cônjuge sobrevivente é a única herdeira
Notícias | 23/06/2025
TRT-15 determina retorno presencial de procuradores dos Correios
Trabalho remoto tem caráter excepcional e não configura direito adquirido, diz desembargador
Notícias | 23/06/2025
STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem para streaming
Caso discutirá limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital
Notícias | 23/06/2025