Instituto vai ao STF para impedir cadastro público de pedófilos e predadores sexuais
Para entidade, medidas expõem condenados e podem gerar perseguição mesmo após cumprimento da pena
11/09/2025
Notícias
Primeira Turma do STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados
Ministra Cármen Lúcia diz que julgamento remete ao passado do Brasil, com rupturas institucionais
11/09/2025
Prefeitura é condenada a indenizar morador após obra causar desnível em rua
Intervenção provocou trincas e mofo em sua residência
11/09/2025
Justiça libera desconto no IR para quem faz tratamento em casa
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11/09/2025
Nova regra garante estabilidade no emprego mesmo com atestado de 1 dia
Decisão do TST protege trabalhadores com doenças ligadas ao trabalho mesmo sem afastamento de 15 dias
11/09/2025
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Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação.
11/09/2025
AGU regulamenta atuação em processos estruturais e reforça prioridade para soluções consensuais
Portaria define diretrizes para a atuação da AGU em casos de grande impacto coletivo
11/09/2025
Voto de Fux abre brecha para defesa de Bolsonaro pedir anulação de julgamento
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11/09/2025
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11/09/2025
Passageiro que fumou em avião fecha acordo de não persecução penal
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10/09/2025
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Ministro divergiu de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram na véspera
10/09/2025
Telefônica é condenada a pagar R$ 1,5 milhão a analista que criou softwares milionários
Trabalhador atuou por 36 anos desenvolvendo sistemas que geraram lucros à empresa
10/09/2025