Governo sofre revés com IOF, mas mantém alta de tributos por outros caminhos
Especialistas alertam para desequilíbrio fiscal e desgaste político
Notícias | 26/06/2025
Notícias
Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
Notícias | 26/06/2025
Justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
Dispositivo tem por finalidade assegurar o equilíbrio entre as partes, diz STJ
Notícias | 26/06/2025
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
Notícias | 26/06/2025
TozziniFreire contrata nova sócia para o Rio de Janeiro
Fernanda Cirne Montorfano é especialista na assessoria de processos administrativos
Notícias | 25/06/2025
TJSP mantém condenação por golpe de falsa agência de modelos
Após transferência de dinheiro, vítimas não conseguiram mais contato com estabelecimento
Notícias | 25/06/2025
STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística
1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra decisão da Justiça do Trabalho
Notícias | 25/06/2025
Execução de rescisória não alcança honorários de advogado
Sem ser réu, advogado não pode ser incluído na execução
Notícias | 25/06/2025
Notificação por e-mail comprova atraso de devedor fiduciante
Endereço eletrônico deve ser o indicado no contrato, diz STJ
Notícias | 25/06/2025
TJSP anula multa aplicada a parque aquático por suposta venda casada
Prática não configurada
Notícias | 25/06/2025
Mantida condenação de banco por etarismo
Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP)
Notícias | 25/06/2025
Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos
Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados
Notícias | 25/06/2025