STJ vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar
STJ irá julgar se descontos podem chegar até 70%
Notícias | 11/11/2024
Notícias
Plataformas digitais e o direito do trabalho: um cenário de incertezas e propostas de regulação
Supremo Tribunal Federal também discute o tema, abordando princípios constitucionais como livre iniciativa e concorrência
Notícias | 08/11/2024
7 anos da Reforma Trabalhista: Quais foram as principais mudanças?
A reforma trouxe alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modificando mais de 100 artigos
Notícias | 08/11/2024
No mês da Consciência Negra, Secretaria da Justiça promove palestras sobre "Racismo e Antirracismo no Brasil"
Objetivo da ação é levar conhecimento acerca da reparação da luta dos movimentos negros no Brasil
Notícias | 07/11/2024
São Paulo tem 56 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento inédito
Fpram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 ações iniciadas ao longo de 2023.
Notícias | 07/11/2024
Correspondência Jurídica ajuda advogados a atenderem clientes em todo o Brasil
Correspondência Jurídica emerge como uma das principais e mais relevantes alternativas para advogados iniciantes
Notícias | 04/11/2024
OAB SP firma acordo de aditamento ao convênio de Assistência Judiciária
Parceria foi firmada com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Notícias | 01/11/2024
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico
Decisão de Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana
Notícias | 01/11/2024
MP arquiva inquérito policial contra operadora de saúde
Foi afastada a configuração do crime de desobediência
Notícias | 01/11/2024
Andersen Ballão Advocacia comemora 45 Anos
Escritório é reconhecido internacionalmente pela qualidade do serviço prestado
Notícias | 31/10/2024
STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
Decisão leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional
Notícias | 31/10/2024
CNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios a tribunais
Sistema permitirá maior transparência, eficiência e controle no pagamento de dívidas judiciais
Notícias | 30/10/2024