Empresas poderão emitir duplicatas escriturais a partir de 2026
Mudança promove mais segurança e agilidade nas transações financeiras
14/09/2025
Notícias
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial
13/09/2025
STF discute o poder de requisição do Ministério Público
ADI questiona se MPU pode requisitar da administração pública informações sobre seus servidores
12/09/2025
Filiação socioafetiva ganha força: Justiça reconhece filhos para além do DNA
Afeto, convivência e cuidado são cada vez mais valorizados como vínculos legais no Direito de Família
12/09/2025
Bolsonaro condenado: defesa vai recorrer e fala em levar caso ao “âmbito internacional”
Advogados classificaram as penas como "absurdamente excessivas e desproporcionais"
12/09/2025
Racismo no 1º dia de trabalho: Justiça manda farmácia indenizar funcionária em R$ 56 mil
Episódio aconteceu em 2018, mas vídeo com mulher sendo constrangida por colega de cargo superior viralizou esta semana
12/09/2025
Justiça mantém condenação do rapper Orochi
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus
12/09/2025
Plano de saúde não é obrigado a bancar exame feito no exterior, diz STJ
Segundo a Terceira Turma, salvo disposição contratual expressa, a legislação exclui essa obrigação
12/09/2025
Empresa corta pausa de motorista e é condenada a pagar hora extra diária
Decisão da 8ª Turma considera inválida norma que reduzia intervalo de descanso para 20 minutos
12/09/2025
Condenação de Bolsonaro reforça crise com EUA; secretário ameaça retaliação
Outra recente declaração de Trump acionou alerta vermelho; risco de conflito armado é baixo, mas retórica não pode ser ignorada, diz especialista
12/09/2025
Bolsonaro, com 27 anos de prisão, tem a maior pena em julgamento da trama golpista
Mauro Cid, que fez delação premiada, recebeu a menor: 2 anos em regime aberto
12/09/2025
Maranhão registra recorde de julgamentos em saúde e meio ambiente
Resultado é uma ação conjunta entre os órgãos do Sistema de Justiça
11/09/2025