Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Notícias | 19/11/2024
Notícias
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas
Notícias | 19/11/2024
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental
Dessa maneira, recurso cabível é o agravo de instrumento, diz STJ
Notícias | 19/11/2024
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou em processo do INSS
Decisão da Terceira Turma do STJ foi baseada em artigo do CPC
Notícias | 18/11/2024
Medidas protetivas da Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo
Para STJ, ações devem valer enquanto houver risco à mulher
Notícias | 18/11/2024
Advogados alertam para golpe do precatório
Criminosos pedem pagamentos antecipados e enganam vítimas
Notícias | 14/11/2024
Instituto Nelson Wilians participa da primeira edição do G20 Social
Iniciativa aborda justiça social, sustentabilidade e combate à desigualdade
Notícias | 14/11/2024
Décimo terceiro salário em dia evita multas e ações trabalhistas para empresas
Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro
Notícias | 14/11/2024
Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão
Para STJ, não ocorre nessa situação a preclusão consumativa
Notícias | 14/11/2024
STF determina medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
Ministério da Fazenda será responsável por adotar medidas
Notícias | 13/11/2024
STF reconhece competência da Justiça comum para julgar contrato de franquia
ADPF apresentada pelo Partido Novo discute o tema
Notícias | 13/11/2024
OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica
Objetivo é estabelecer diretrizes que promovam a ética no emprego da tecnologia
Notícias | 13/11/2024