OAB SP apoia a 7ª Caminhada pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas
Iniciativa é promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil
Notícias | 27/11/2024
Notícias
STF envia investigação sobre tentativa de golpe de Estado à PGR
Medida foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos
Notícias | 26/11/2024
Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba conta bancária
Para STJ, hipóteses previstas em lei não podem ter interpretação extensiva
Notícias | 26/11/2024
Justiça reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica
Empresa deverá pagar à trabalhadora as verbas rescisórias devidas
Notícias | 25/11/2024
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte
Pensionista buscava acumular benefícios pelos falecimentos do pai e do marido
Notícias | 25/11/2024
É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Para STJ, medida não encontra qualquer impedimento legal
Notícias | 24/11/2024
Especialistas destacam cinco dicas para evitar fraudes na Black Friday
Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
Notícias | 23/11/2024
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Notícias | 22/11/2024
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Notícias | 22/11/2024
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego
Notícias | 22/11/2024
Toffoli encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef
Apuração reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União
Notícias | 21/11/2024
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Notícias | 19/11/2024