Empresa que se omitiu diante de assédio no ambiente de trabalho deve indenizar empregada
A companhia, em defesa, alegou que os envolvidos “eram amigos”
Notícias | 01/07/2025
Notícias
MPF destaca diálogo interinstitucional em audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas realizada pelo Supremo
O modelo é alvo de três ações em curso no STF, uma delas proposta pelo procurador-geral da República
Notícias | 01/07/2025
STJ não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
Legitimidade ativa do terceiro para ajuizar essa modalidade de ação depende de interesse jurídico
Notícias | 30/06/2025
Decisão do TST reacende alerta se convenções coletivas podem alterar a base de cálculo da folha
Especialistas alertam que alteração da natureza de comissões pode resultar em autuação tributária
Notícias | 30/06/2025
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
Notícias | 30/06/2025
Quinto dia útil de julho é no próximo sábado
Professor explica como funciona o prazo para pagamento de salário
Notícias | 30/06/2025
Empresa indenizará por concorrência desleal após publicações em rede social
Ré fez postagens atribuindo crimes de sonegação de impostos e contrabando à concorrente
Notícias | 30/06/2025
Ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Prazo determinado pelo STJ vale a partir da notificação da decisão administrativa que apurou os valores
Notícias | 30/06/2025
Justiça condena cinco denunciados pelo MPF por desmatamentos, invasões e associação criminosa armada no Pará
Esquema envolvia grilagem de terras federais, exploração ilegal de madeira e uso de ‘laranjas’ para ocultar os verdadeiros responsáveis
Notícias | 29/06/2025
Comissão define metas, missões e prioridades para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
Colegiado debate os principais desafios e oportunidades para transformar a biodiversidade em motor de desenvolvimento sustentável no país
Notícias | 29/06/2025
ANTT cria sistema digital que transforma o acompanhamento de obras em concessões rodoviárias
Novo sistema SIGICOR passa a ser a ferramenta oficial e obrigatória para o registro e fiscalização de todos os investimentos feitos por concessionárias nas rodovias federais
Notícias | 29/06/2025
ANS concede portabilidade especial para clientes da Univida USA Operadora em Saúde S/A
Beneficiários da operadora têm até 60 dias para mudar de plano sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária
Notícias | 28/06/2025