STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
Decisão de Toffoli foi tomada após acusados protocolarem pedido de retratação
Notícias | 03/12/2024
Notícias
Pós-Black Friday: como agir diante de problemas com produtos
Advogada orienta como proceder diante de intercorrências
Notícias | 02/12/2024
Afastamentos por problemas de saúde mental prejudicam empresas
Diminuição da produtividade é uma das consequências, alerta advogada
Notícias | 02/12/2024
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda
Entendimento do STF deve ser aplicado a todos os casos semelhantes em andamento na Justiça
Notícias | 02/12/2024
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
STJ não identificou natureza de faturamento ou receita bruta
Notícias | 29/11/2024
Bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
Primeira Turma do STJ apontou relação de coexistência, e não de exclusão
Notícias | 29/11/2024
Portaria regulamenta transferência de dados e recursos de apostadores
Com prazo curto, empresas devem se adequar rapidamente às novas regras
Notícias | 28/11/2024
TST decide que Reforma Trabalhista vale para contratos anteriores a 2017
Decisão traz segurança jurídica ao unificar entendimentos, diz especialista
Notícias | 28/11/2024
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato
Notícias | 28/11/2024
'Blindagem patrimonial': como proteger seu patrimônio em caso de divórcio
Possível separação entre Príncipe Harry e Meghan Markle gera debate
Notícias | 27/11/2024
STF mantém decisão que determinou cumprimento da pena de Robinho
Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro
Notícias | 27/11/2024
OAB SP lança cartilha para orientar imigrantes e refugiados sobre abordagens policiais
Iniciativa é da Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da entidade
Notícias | 27/11/2024