STJ reconhece tortura e absolve réu acusado de tráfico de drogas
Acusado teria sofrido agressões quando já estava rendido
Notícias | 13/12/2024
Notícias
Em mesma sessão, STJ anula reconhecimento de suspeitos em três casos
Corte apontou falhas em reconhecimentos fotográficos
Notícias | 12/12/2024
Foro para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório
Para Quarta Turma do STJ, norma específica se sobrepõe à norma geral
Notícias | 11/12/2024
Falta de provas impede caracterização de covid-19 como doença ocupacional
TRT manteve sentença que negou danos morais e materiais à família de operador portuário
Notícias | 10/12/2024
Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior
Juiz não pode limitar escolha do foro pelo exequente, diz STJ
Notícias | 10/12/2024
Procuração não perde validade com a morte do sócio que a assinou
Caso analisado pelo STJ tratava de empresa de publicidade em Blumenau
Notícias | 09/12/2024
Passageira que se recusou a ceder lugar em voo não violou nenhuma regra
Caso levantou debate sobre privacidade e direitos de passageiros
Notícias | 06/12/2024
CNI questiona exigências da lei da reoneração gradual da folha de pagamento
Entidade aponta aumento da burocracia e violação de princípios constitucionais
Notícias | 06/12/2024
Preso com formação superior também pode obter remição da pena pelo Enem
STJ rejeitou recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Notícias | 05/12/2024
Geolocalizador de celular comprova má-fé em reclamação trabalhista
Funcionário pleiteava horas extras, mas tecnologia comprovou o contrário
Notícias | 05/12/2024
Apenas posse de CRLV falso não configura crime
STJ negou pedido do MPGO para condenar motorista por levar o CRLV falso no porta-luvas
Notícias | 04/12/2024
Brasil precisa constitucionalizar o Susp, diz Lewandowski
Proposta será apresentada ao Congresso Nacional nos próximos dias
Notícias | 03/12/2024