Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica
STJ determinou a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria
Notícias | 30/12/2024
Notícias
Mulher que contraiu HPV após traições do marido será indenizada
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
Notícias | 30/12/2024
Presidente do STF anuncia menor acervo de processos em 30 anos
Ministro Luís Roberto Barroso fez balanço das atividades do Tribunal em 2024
Notícias | 20/12/2024
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação"
Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o tema
Notícias | 19/12/2024
STJ afasta hipótese de bis in idem em crimes sexuais
Para Corte, é possível aplicação simultânea da agravante genérica e majorante específica
Notícias | 19/12/2024
Vítima de violência de gênero no trabalho terá aumento de indenização
Alegações de empresa não convenceram o TST
Notícias | 18/12/2024
STJ admite danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
Problema reduz significativamente a vida útil da malha viária, diz relator
Notícias | 18/12/2024
Condenado por estupro pelo Tribunal do Júri deve cumprir pena imediatamente
Em caso analisado pelo STF, réu foi absolvido de tentativa de homicídio, mas condenado por estupro
Notícias | 18/12/2024
Empresas terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025
Empresas deverão incluir riscos psicossociais no PGR a partir de 2025
Notícias | 17/12/2024
TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita
Declaração de pobreza bastará para obter benefício
Notícias | 17/12/2024
Mulher deve devolver cadela ao irmão após desavença, diz TJSP
Autor de ação foi impedido pela ré de acessar imóvel para retirar o animal
Notícias | 16/12/2024
STJ afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
Decisão ocorreu mesmo sem registro da irregularidade em ata
Notícias | 16/12/2024