Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos
Reparação foi fixada em R$ 5 mil para cada autor, totalizando R$ 20 mil
Notícias | 05/07/2025
Notícias
![[MINIATURA INTER] Audiência Pública Metas Nacionais 2026](https://debatejuridico.com.br/wp-content/uploads/2025/07/MINIATURA-INTER-Audiencia-Publica-Metas-Nacionais-2026-1024x683.png "[MINIATURA INTER] Audiência Pública Metas Nacionais 2026")
TST discutirá metas nacionais em audiência pública na próxima quinta
Evento será das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube
Notícias | 05/07/2025
Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor
Lei foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial
Notícias | 04/07/2025
Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada em dois períodos é válida
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT
Notícias | 04/07/2025
Moraes suspende decretos do IOF e determina audiência de conciliação
Encontro para acordo está marcado para o dia 15
Notícias | 04/07/2025
Hugo Calderano poderia ter entrado com visto de atleta nos EUA, diz especialista
Mesatenista foi barrado e não conseguiu disputar campeonato
Notícias | 04/07/2025
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
Ministro Gilmar Mendes afirmou que medida contribuirá para o debate sobre o tema
Notícias | 04/07/2025
Acordo entre Mercosul e associação europeia amplia oportunidades de exportações
Anúncio da conclusão das negociações do acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) antecede a participação do presidente Lula na 66ª Cúpula do Mercosul
Notícias | 04/07/2025
Brumadinho: Acordo trabalhista já garante indenizações a famílias de 116 vítimas
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Foi apresentado nesta quinta-feira (3/7), no Memorial Brumadinho, o balanço de acordos realizados pela Justiça do Trabalho e homologados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Notícias | 04/07/2025
Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual
O profissional requereu a invalidade do pedido de demissão
Notícias | 04/07/2025
Conselho de administração não pode obrigar bancária a manter registro no órgão
Autora relatou que é funcionária desde 2003
Notícias | 04/07/2025
INSS deve indenizar idoso por transferência indevida de aposentadoria por invalidez
Autarquia mudou benefício para ex-esposa, ao invés de efetuar desconto de pensão alimentícia
Notícias | 04/07/2025